Auditoria da CGDF aponta “falhas graves” no Hospital de Campanha do Mané
Controladoria-Geral do DF listou erros cometidos no planejamento e na contratação da gestora da unidade pela Saúde, que pediu devassa
atualizado
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Auditoria fiscal realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) apontou “falhas graves” no hospital de campanha montado no Mané Garrincha para tratamento de pacientes da capital do país infectados com o novo coronavírus. A devassa ocorreu a pedido da própria Secretaria de Saúde do DF, a fim de avaliar o contrato e corrigir distorções.
Um dos primeiros problemas apontados em relatório produzido pelos auditores está na licitação para construção da unidade. Segundo a CGDF, a Secretaria de Saúde não “se preocupou em discriminar quanto custaria cada tipo de leito, sendo que cada um tem sua complexidade, fato que implica custos distintos”.
A operação do hospital temporário foi orçada em R$ 79.449.903. O montante, segundo a Saúde, compreende 197 leitos, custando R$ 2.240,55 cada unidade.
Os fiscais também apontaram falhas cometidas pela empresa contratada para gerir o hospital. “Não houve o detalhamento orçamentário para os outros serviços que seriam disponibilizados pela contratada”, explicam.
Subsecretaria não conduziu processo
Para os auditores, a maioria das falhas encontradas ocorreu durante a fase de planejamento da contratação. A Controladoria-Geral do DF afirma que os erros decorrem do fato de o processo licitatório não ter sido conduzido pelas áreas técnicas responsáveis da Subsecretaria de Assistência Integral à Saúde.
O órgão é responsável por fornecer dados e requisitos técnicos para as justificativas da contratação, incluindo os quantitativos de equipamentos a serem disponibilizados. Outra função da área é o dimensionamento da equipe mínima a ser contratada e descrição detalhada dos serviços complementares ao gerenciamento dos leitos de enfermaria e de suporte avançado.
Os auditores classificaram como “preocupante” a questão dos equipamentos previstos e aplicados no contrato. “Não houve o envolvimento das áreas técnicas da SES definição desses requisitos. Também é importante que se valide se os referidos equipamentos realmente foram disponibilizados nos leitos contratados”, defendeu no relatório.
Outro lado
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que “a auditoria foi resultado de solicitação da própria pasta para avaliar todo o trâmite do processo de contratação e fazer todos os ajustes necessários.”