Auditoria aponta sobrepreço de R$ 11,4 mi só com pessoal em contrato do Iges na pandemia
Relatório da CGDF indica série de falhas nos acordos emergenciais de UTIs firmados pelo instituto. Juntos, contratos somam R$ 86,3 milhões
atualizado
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Os contratos emergenciais para contratação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) firmados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) apresentam problemas de ordens diversas e considerados graves. É o que aponta auditoria detalhada feita pela Controladoria-Geral do DF (CGDF), com o objetivo de verificar a conformidade nos processos de contratação emergencial fechados pelo instituto durante o combate à Covid-19.
No período da pandemia do novo coronavírus, o Iges-DF firmou termos e aditivos com empresas para atender pacientes com a Covid-19 no Hospital de Base do DF, Hospital de Santa Maria, UPAs e hospitais de campanha. Domed, Organização Aparecidense de Terapia Intensiva e o Instituto Med Aid foram contratados para prestar serviço no período. Juntos, os acordos somam R$ 86,3 milhões.
Na apuração da CGDF sobre 130 leitos de UTI tipo 2, incluindo termos aditivos, os auditores encontraram sobrepreço, falta de garantia de isonomia, transparência, razoabilidade e proporcionalidade no procedimento de contratação, bem como da vantajosidade e da compatibilidade com os preços de mercado. Também apontaram dificuldade para aferir se os serviços foram de fato prestados.
Falta de detalhamento
Ao analisar os contratos emergenciais de gestão integrada de leitos de UTIs tipo 2, compreendendo a locação dos equipamentos, gerenciamento técnico, assistência médica multiprofissional e atendimento dos pacientes, no HRSM foi identificada falta de detalhamento do projeto.
Sem nenhuma discriminação pormenorizada, não era possível saber indicadores de desempenho, necessidade de mão de obra, resultados e se os serviços atenderam o que foi prometido. Tudo contraria o próprio estatuto do Iges-DF, que exige ao menos projeto básico para contratações. Assim, a CGDF considerou o problema grave e recomendou que o detalhamento seja feito nas contratações já realizadas e nas próximas.
Sobrepreço
No caso da mão de obra, foram levantados os profissionais exigidos em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e calculado os seus salários, conforme carga horária e a média dos valores informados pela Unidade de São Sebastião, Ceilândia e Superintendência do Hospital de Base.
Nos contratos das três unidades de saúde, foi encontrado sobrepreço de R$ 11,4 milhões.
Preço fora do mercado
De acordo com a CGDF, não há qualquer demonstração da compatibilidade dos valores contratados com os de mercado. Em pesquisa feita pelos auditores, foram encontrados diversos elementos comprados pelo Iges-DF em valor mais alto. Uma cama hospitalar elétrica, por exemplo, custou R$ 8 mil. O valor unitário encontrado pela CGDF em sites diversos foi de R$ 4.460, quase metade do preço pago pelo instituto.
Um ventilador pulmonar mecânico, orçado pelo Iges-DF em R$ 140 mil, foi encontrado por R$ 113 mil. Um marca-passo saiu por R$ 4.286, enquanto a pesquisa da controladoria apontou R$ 3,5 mil.
E assim, os preços variam em todos os itens analisados pela CGDF para mais ou para menos.
Outro lado
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) confirma que foi notificado sobre o caso pela da Controladoria Geral do Distrito Federal.
Esclarece que já se manifestou nos autos, prestando todas as informações solicitadas pela CGDF.
Reforçamos que o contrato em questão foi firmado na gestão anterior do Iges-DF.
“A nova gestão do Iges-DF, compromissada com a transparência e correta aplicação dos recursos públicos, criou recentemente uma nova unidade de fiscalização: a Controladoria Interna, a qual já está auditando contratos, especialmente os emergenciais decorrentes da covid-19, para identificar e corrigir eventuais inconformidades”.
