Audiência vai debater diminuição da velocidade do Eixão para 60 km/h
MPDFT defende a mudança da velocidade de via de 80 km/h para 60 km/h. GDF diz que via está de acordo com o projeto urbanístico original
atualizado
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A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça (TJDFT) decidiu fazer uma audiência pública para debater medidas de segurança e limpeza do Eixão, incluindo a redução de velocidade da via de 80 km/h para 60 km/h. O evento ainda não tem data para acontecer.
A ideia da audiência partiu do Ministério Público (MPDFT), que atualmente defende ação na Justiça para obrigar o Governo do Distrito Federal (GDF) a acatar a mudança na via.
Durante o processo, julgado pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, o magistrado reconheceu a importância de ouvir a comunidade e entidades representativas e determinou que fossem convidados para a audiência os administradores da Asa Sul e da Asa Norte, a Associação de Ciclistas de Brasília, a ONG Rodas da Paz e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife).
Além de discutir a mudança de velocidade no Eixão, a audiência também deverá debater a adoção de medidas para a melhora na iluminação, limpeza das passagens subterrâneas, garantia da segurança durante a travessia de pedestres e ciclistas e acessibilidade.
Em defesa, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) concordou parcialmente com o pedido e reconheceu a importância de incluir os Eixinhos no plano de ações de manutenção e limpeza.
O Distrito Federal, por sua vez, afirmou que as características atuais das vias estão de acordo com o projeto urbanístico original de Lúcio Costa, e que já realiza ações de manutenção e limpeza no Eixão e Eixinhos. A decisão ainda cabe recurso.
Redução de velocidade no Eixão
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou, em março deste ano, com uma ação em que pede a redução da velocidade do Eixão de 80 km/h para 60 km/h.
O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura disse ser “inadmissível” que a velocidade do Eixo Rodoviário ainda seja de 80 km/h, considerando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a velocidade nas vias urbanas seja limitada a 50 km/h.
Dênio também lembrou que muitos pedestres preferem atravessar o Eixão e os Eixinhos pela pista, em vez de usarem as passagens subterrâneas, devido à ausência dessa alternativa ou ao risco de serem vítimas de crimes.
“Até que soluções eficazes para a travessia do Eixão e dos Eixinhos sejam implementadas, é certo que muitas pessoas continuarão preferindo se arriscar entre os carros para cruzar essas vias, com o intuito de fugir dos perigos que as esperam nas passagens subterrâneas”, enfatizou o promotor de Justiça.
Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Fauzi Nacfur Júnior, disse à coluna Grande Angular que, após a provocação do MPDFT, o órgão irá avaliar novamente a possibilidade de reduzir a velocidade no Eixão.
“Se for realmente viável e aconselhável reduzir [o limite de velocidade], será reduzido. Se tiver atendendo os quesitos que a gente considera como técnicos, será mantido”, declarou. “Lembrando que o fator número um é a segurança, mas não podemos esquecer, também, da fluidez do trânsito”, afirmou.
