Ataque hacker: TJDFT mantém suspensos expediente e prazos nesta 4ª e 5ª

O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) segue fora do ar pelo quarto dia consecutivo após o ataque de um hacker no domingo (31/7) — a Corte detectou a “atividade maliciosa” e derrubou o endereço eletrônico por precaução. Nessa terça-feira (2/8), uma portaria conjunta foi publicada para manter suspenso o expediente na Secretaria do órgão nestas quarta (3/8) e quinta-feira (4/8).

De acordo com o texto assinado pelo presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo, e pelo corregedor da Justiça do DF, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, também ficam suspensos os prazos processuais, “por motivo de força maior”.

Veja:

“O restabelecimento do sitema PJe, a partir desta quarta, não implica a retomada do curso dos prazos, assegurada às partes a restituição por tempo igual ao que faltava para sua complementação”, destacou o documento.

As medidas urgentes serão apreciadas em regime de plantão pelo Núcleo Permanente de Plantão Judicial (Nupla), observada a competência fixada em norma própria. Além disso, “ficam suspensos os prazos dos processos administrativos até o pleno restabelecimento dos sistema administrativos ou até determinação posterior.”

O site do TJDFT foi atualizado às 12h40 dessa terça-feira, com o aviso: “O TJDFT informa que os sistemas ainda não foram retomados em virtude de um trabalho de análise técnica minuciosa em toda a rede do tribunal, que está sendo realizado em conjunto com especialistas em cibersegurança da Microsoft. Dessa forma, o expediente do TJDFT permanecerá suspenso no dia 2 de agosto de 2022, no primeiro e segundo graus de jurisdição. Toda a equipe técnica segue trabalhando de forma ininterrupta no sentido do restabelecimento dos serviços o mais rapidamente possível, priorizando os sistemas judiciais e os acessos externos. O TJDFT reitera que não houve comprometimento à base de dados dos sistemas judiciais, os quais serão restabelecidos tão logo haja segurança no ambiente tecnológico.”

OAB

O status off-line do TJDFT tem afetado a atuação de advogados da capital do país. Durante reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do DF (OAB-DF) e a Corte, na tarde de terça, o tribunal sinalizou a expectativa de que o sistema volte a ser disponibilizado logo.

 “Eles não podem nos garantir prazo objetivo porque envolve questões técnicas, mas se preparam para um retorno breve”, comentou Newton Rubens, diretor de Prerrogativas da OAB-DF.

Da parte da OAB-DF, também participaram do encontro a vice-presidente da Ordem, Lenda Tariana Dib Faria Neves; e o secretário-geral, Paulo Maurício Braz Siqueira.

Com o sistema fora do ar, as audiências estão suspensas pela falta de acesso aos autos, e também não é possível entregar memoriais. “A Justiça está parada. Por conta da situação, não conseguimos nem agendar para despachar com os desembargadores. Contudo, prometeram restituir aos advogados os prazos durante os dias em que o sistema do tribunal não está funcionando”, afirmou o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior.

Apenas as audiências de custódia ocorrem normalmente. Para os advogados terem acesso ao julgamento, eles devem entrar em contato com o Núcleo de Audiências de Custódia para receber por e-mail o link da reunião.

O site foi derrubado pelo próprio TJDFT depois de uma “atividade maliciosa” ser detectada.

Em nota, o TJDFT informou que “o incidente está em apuração interna e também pela Polícia Civil, com prioridade para o restabelecimento dos sistemas judiciais”. “A Corte esclarece, ainda, que não houve interrupção da jurisdição, que continua a ser prestada pelos desembargadores e juízes em regime de plantão permanente”, destaca.

De acordo com o secretário-geral da OAB-DF, há a expectativa de não ter audiências esta semana, porém a retomada dos julgamentos deve ocorrer na seguinte. “A OAB está colaborando na expectativa de que a advocacia não seja prejudicada”, reiterou.

Vepera suspensa

Tendo em vista que a rede do TJDFT se encontra fora do ar, o órgão também suspendeu a apresentação bimestral à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera). A norma se aplica às pessoas sentenciadas que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, aos beneficiários de livramento condicional e àqueles com suspensão condicional da pena.

A convocação estava prevista para ocorrer entre 1º e 15 de agosto. De acordo com o tribunal, ela será retomada assim que os sistemas do TJ forem restabelecidos.

Hacker

A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) investiga a tentativa de invasão ao portal do TJDFT. A coluna Na Mira, do Metrópoles, apurou que o ataque foi feito por um hacker, que tentou acesso aos bancos de dados da Corte.

Equipes da DRCC fizeram algumas diligências na segunda-feira e aprofundam investigações cibernéticas na tentativa de identificar de onde partiram os ataques.