Associação posiciona-se contra proposta que reduz a Floresta Nacional
Regularização de assentamento no DF faz Flona perder 43% da área. A proposta seguiu para aprovação presidencial
atualizado
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Após o plenário do Senado Federal aprovar, nessa quarta-feira (10/8), o Projeto de Lei (PL) nº 2.776/2020, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), a Associação dos Amigos das Florestas posicionou-se contra a norma e alegou que a matéria não leva em conta a “preocupação ambiental”.
De autoria da ex-ministra Flávia Arruda (PL-DF), o PL foi relatado em plenário pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A proposta seguiu para aprovação presidencial. Caso seja sancionada, a Flona será reduzida em 39,6%, passando de 9.336 hectares para 5.640 hectares. A perda corresponderá a mais de 5,1 mil campos de futebol.
Regularização de assentamento no DF faz Flona perder 43% da área
“Nós, que atuamos no entorno de Unidades de Conservação com ações de proteção à fauna e à flora, não concordamos com a perda de uma área protegida da Flona sem que haja uma compensação com a proteção de outras áreas sensíveis e atualmente desprotegidas. As áreas são repletas de nascentes, de vegetação nativa e de espécies importantes da fauna do cerrado”, comentou a associação, em nota.
O objetivo do PL é resolver o conflito fundiário em torno da criação do Assentamento 26 de Setembro, que se arrasta desde 1996. A proposta abriu espaço para a regularização das áreas onde residem mais de 40 mil pessoas nos assentamentos 26 de Setembro e Maranata, próximos a Taguatinga e Vicente Pires.
O projeto propõe-se a definir futuramente uma “área de compensação” à Flona pela perda de terreno. Atualmente, a Floresta Nacional é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que não retornou aos questionamentos do Metrópoles.
A região é composta por 9.346 hectares, divididos em quatro áreas: a primeira tem 3.353 hectares (36% do total); a segunda conta com 996 hectares (11%); a terceira tem 3.071 hectares (33%); enquanto o último pedaço é formado por 1.926 hectares (21%).
Parque Nacional da Contagem
A Associação dos Amigos das Florestas criou um abaixo-assinado para a criação de uma nova unidade de conservação denominada Parque Nacional da Contagem, que abrangerá a Reserva Biológica da Contagem (Rebio) e uma área de alta importância ambiental nas escarpas da Chapada da Contagem.
Segundo o documento, esse parque possibilitará a proteção definitiva das áreas das encostas e nascentes situadas ao longo da Chapada da Contagem, além de proteger o bioma cerrado.
