metropoles.com

Associação de pais do DF defende projeto que impede suspensão de aulas

Pelo menos 20 entidades representativas escreveram carta de apoio à reabertura segura das escolas na pandemia, prevista no PL nº 5.595/20

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Alunos
1 de 1 Alunos - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Pelo menos 20 entidades representativas escreveram carta de apoio à reabertura segura das escolas na pandemia da Covid-19. Associações de pais, de escolas particulares e outras defenderam, em documento formal, aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5.595/2020, no Senado Federal.

A medida foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (20/4), por 376 votos a favor e 164 contrários; e vai para o Senado. O PL n° 5.595/20 reconhece a educação básica e o ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia da Covid-19.

Ou seja, se o projeto for aprovado, como atividade essencial, fica proibida a suspensão das atividades educacionais em formato presencial. O texto acresce ainda uma exceção para as “situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”. Hoje, no DF, as aulas presenciais da rede pública de ensino estão suspensas devido à pandemia.

Na rede privada, as aulas funcionam de maneira híbrida, com ensino remoto para quem deseja e presencial para os que optam por essa modalidade. “Nosso apoio é para que a educação seja considerada atividade essencial. Não podemos mais não ter a opção do ensino presencial para quem precisa. Não é possível ter bares, academias e igrejas abertas e as escolas fechadas”, pondera o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), Alexandre Veloso.

Para ele e representantes de outras 20 entidades que assinam o documento, “a aprovação desse projeto assegurará a milhões de estudantes brasileiros, que estão fora das escolas há mais de um ano, o direito constitucional à educação. A escola presencial contribui para a segurança alimentar dos mais vulneráveis, para a socialização, para a saúde física e mental de crianças, jovens e adolescentes. Também previnem e denunciam abusos e violência contra crianças e adolescentes”, diz a carta.

Confira o documento: 

Carta aberta da sociedade civil pela reabertura segura das escolas by Metropoles on Scribd

Dentro do PL, o relatório da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) destaca que o estabelecimento de critérios epidemiológicos para a decisão do funcionamento das escolas, parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higiene e proteção – incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão –, além do distanciamento social e ações de prevenção, devem ser observados na abertura das escolas, entre outros.

“Tem que obedecer às regras. Não somos a favor da morte, não é nada disso. Somos a favor da opção. Que crianças não passem fome ou sofram violência por não estarem na escola. É também uma questão social”, defendeu Alexandre.

Sem vacina

Embora o governador Ibaneis Rocha (MDB) tenha incluído na quinta-feira (22/4) os professores como prioridade na vacinação contra a Covid-19, após a imunização de pessoas com 60 anos, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) é contra a aprovação do PL.

“Acreditamos que esse projeto é uma forma de pressionar o retorno das aulas na escola pública. A gente já fez uma manifestação entendendo que é um absurdo. Não é assim que se constrói educação. Os parlamentares deveriam correr atrás de vacina, não de colocar os professores em risco”, analisa o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo Paula.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?