Aruc é multada em R$ 5 mil após bateria de escola de samba irritar vizinho
Para o Ibram, a Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc), desrespeitou limite para emissão de sons da Lei do Silêncio
atualizado
Compartilhar notícia
Tradicional escola de samba do DF, a Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc) foi multada em R$ 5 mil nessa terça-feira (20/9) pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), por fazer barulho durante ensaio. A notificação também proíbe a execução de música mecânica e ao vivo, o que causou revolta entre os dirigentes da agremiação.
O Ibram notificou a escola de samba por meio de auto de infração ambiental. A descrição formal do documento afirma que a Aruc “perturbou o sossego e o bem estar da população com a emissão de som acima dos limites permitidos”. A notificação cita como base a Lei 4.092 de 2008, conhecida como Lei do Silêncio.
Ex-presidente, compositor e personalidade conhecida da escola de samba, Moacyr Oliveira Filho, o Moa, afirma que a notificação é descabida, já que a Aruc funciona no mesmo endereço desde 1974 e, semanalmente, ocorrem os ensaios.
“Durante quase 50 anos nunca tivemos problemas com a vizinhança. Estamos fazendo os ensaios na quadra de esportes, que é voltada para o comércio e não para as residências. O fiscal disse que auferiu 69 decibeis quando o limite é 60. Esse limite é ultrapassado com uma pessoa cantando ‘Parabéns'”, defende.
Moa diz, ainda, que desde 2020 a escola de samba é alvo de perseguição de um único vizinho, advogado, que entrou com ação judicial contra o samba promovido pela agremiação.
“Foram feitas duas tentativas de acordo com esse vizinho, que ninguém conhece, mas diz que mora no Cruzeiro há 10 anos. Uma dessas tentativas de acordo foi com intermediação da Administração Regional do Cruzeiro, que ele se recusou a ir. A segunda foi pela Justiça, com uma audiência de conciliação em que ele não aceitou nada do que propusemos”, narrou Moa.
Veja a notificação do Ibram:
A Aruc responde no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a uma única ação relacionada a direito ambiental, movida por Gabriel Rodrigues Soares, que representa a si mesmo no processo. O advogado reclama de barulho causado pelos ensaios, com base, justamente, na Lei do Silêncio.
A ação está suspensa desde 25 de maio último, porque Gabriel pediu suspeição do promotor do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Roberto Carlos Batista. O autor da ação judicial argumentou que o representante do Ministério Público é “amigo da Aruc”.
Enquanto isso, a escola de samba se preocupa com a possibilidade de ensaiar para as comemorações de aniversário da agremiação, em 21 de outubro. “Se for assim, se ficar proibido de a gente ensaiar, melhor fechar a Aruc. Queremos uma posição que nos permita continuar fazendo nossas atividades na medida do possível. A Aruc vive disso, não pode o direito individual, de um único vizinho, com base em uma lei anacrônica, se sobrepor a uma agremiação que é tida como patrimônio imaterial da cidade”, argumentou Moa.
A reportagem ligou para o telefone do advogado Gabriel Rodrigues Soares disponível no site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A pessoa do outro lado da linha negou ser o defensor e afirmou que muitas pessoas ligaram procurando “esse tal de Gabriel”. Caso o morador queira se manifestar, o espaço está aberto.
Em nota, a Aruc se posicionou sobre a multa do Ibram, citou a suposta perseguição feita pelo vizinho, a ação judicial a que responde e as tentativas de conciliação.
Veja o posicionamento da Aruc:
Nota oficial – Aruc by Metropoles on Scribd
