Arrecadação do GDF sobe, mas brasiliense não vê a cor do dinheiro

A cada mês, o Governo do Distrito Federal registra melhoria na arrecadação de tributos, que tem ficado acima da inflação acumulada no período de 12 meses. No entanto, embora o contribuinte tenha feito a sua parte ao recolher impostos e taxas, a população não vê melhorias nas diferentes regiões da capital. Pelo contrário. O brasiliense se ressente dos históricos problemas na saúde, na educação, no transporte, na segurança e na infraestrutura urbana.

Contra o discurso inflamado da falta de recursos públicos, a frieza dos números não mente. A arrecadação do GDF apresentou crescimento considerável no mês de maio de 2015, se comparado ao mesmo período de 2016. Somente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS), o aumento foi de 18,78%: saltou de R$ 524.976.668,14 para R$ 623.559.110,89.

Na comparação dos dois períodos, a soma dos tributos sobre a produção — que, além do ICMS inclui o Simples e o ISS — também foi positiva, com variação de 15,68%. Em maio de 2015, o total foi de R$ 670.450.544,72, contra R$ 775.570.709,68 no mesmo mês deste ano.

No período analisado, a receita total do GDF com impostos teve incremento de R$ 126,9 milhões com relação a 2015. Subiu de R$ 1.062.568.183,41 para R$ 1.189.477.180,54, um incremento equivalente a 11,94%.

A arrecadação total de tributos — que inclui impostos e taxas — em maio de 2016 também cresceu. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, subiu de R$ 1.081.154.899,33 para R$ 1.205.785.108,59 — o equivalente a 11,53%. Os dados constam no Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo-DF).

Folha de pagamento
Mesmo com o acréscimo na receita, o GDF ainda tem dificuldade para fazer a máquina funcionar. O inchaço na folha de pagamento de pessoal não o deixa fazer grandes investimentos. No primeiro quadrimestre de 2016, as despesas com servidores chegaram a 47,08% da receita corrente líquida, o que manteve o governo  acima do chamado limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dado revela, ainda, que houve um aumento do comprometimento das finanças locais, já que o DF encerrou o ano de 2015 com índice menor, de 46,78%.

Dívidas
Mesmo com a alta na arrecadação impulsionada pelo setor de produção, o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) diz que não há dinheiro para honrar uma série de compromissos. O GDF diz que não há caixa para pagar a licença-prêmio de professores e profissionais da saúde aposentados em 2016. Falta verba também para quitar as dívidas com empresas que prestaram serviços à Secretaria de Saúde ainda na gestão passada.

Desde o ano passado, o Executivo repete que não é possível conceder aumentos ao funcionalismo nem fazer contratações, pleito de diversas categorias, incluindo as polícias Militar e Civil. Enquanto isso, faltam remédios e médicos na rede pública e as escolas continuam em situação precária.