Arrecadação cai e GDF pode ter dificuldade para pagar salários

Com dificuldades para fechar a folha do funcionalismo local e pagar terceirizados, o Governo do Distrito Federal tem mais um motivo para se preocupar. A arrecadação com impostos e taxas em julho foi de R$ 1,17 bilhão, somando R$ 8,631 bilhões nos sete primeiros meses de 2017. Pela primeira vez no ano, a variação do total acumulado ficou abaixo da inflação do período.

Os R$ 8,631 bilhões registrados representam um acréscimo de 2,2% em comparação com o mesmo intervalo de 2016. Contudo, o percentual não alcançará a inflação do período. Os números de julho não foram fechados, mas o Relatório de Mercado Focus, divulgado na manhã de segunda-feira (7/8) pelo Banco Central, prevê o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — medidor oficial da inflação — em 3,45%.

Ao analisar julho isoladamente, o resultado é ainda mais desastroso. Em 2016, o total arrecadado naquele mês foi de R$ 1.242.672.409,99. Neste ano, caiu para R$ 1.170.856.523,60 — uma variação negativa de 5,78%. Os dados constam no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

Um dos vetores que puxou o índice para baixo foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que vinha apresentando arrecadação com alta de 33,16% em abril e de 51,26% em maio. Em junho, o índice despencou para 4,03% e chegou aos 21,24% negativos no mês passado. Todos os percentuais se referem à comparação com os mesmos períodos do ano anterior.

Já o Imposto Sobre Serviços (ISS), um dos indicadores que demonstram o crescimento da economia, também teve queda. Em junho, chegou a apresentar alta de 13,43%, mas caiu para a 0,08% em julho.

Salários dos servidores
Os números aumentam ainda mais a preocupação do GDF em quitar a folha dos servidores referente a agosto, prevista em R$ 1,6 bilhão. Segundo fontes ligadas ao Palácio do Buriti, quatro dias antes de pagar os salários de julho, a equipe econômica do GDF não sabia o que fazer para honrar o compromisso.

O problema ocorreu porque o Executivo local não recebeu, no prazo previsto, uma parcela de R$ 76 milhões que o governo federal começou a pagar mensalmente. O valor é referente a uma correção do Imposto de Renda do Fundo Constitucional. Como o valor acabou liberado em cima da hora, o GDF conseguiu fechar as contas.

Se o atraso se repetir, a situação ficará dramática. Até porque a arrecadação total em julho (R$ 1,17 bilhão) ficou bem abaixo do R$ 1,5 bilhão registrado no mês passado. Nos bastidores, o temor é de a hipótese de parcelamento dos salários se tornar realidade. Oficialmente, no entanto, o GDF nega essa possibilidade. O discurso é que pagar os servidores é prioridade.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Fazenda informou que não comentaria os dados.

Arrecadação do GDF com impostos e taxas no mês de julho 
R$ 1.170.856.523,60

IPTU
R$ 70.751.181,38

IPVA
37.198.640,74

ICMS
R$ 630.671.613,30

ISS
R$ 143.554.941,50