Área desmatada perto de escola ameaça córrego afluente do Lago Paranoá
A mata nativa e ciliar do córrego no Parque da Asa Sul foi retirada. No espaço, na 614 Sul, árvores foram cortadas e brita jogada no chão
atualizado
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A longa crise hídrica vivida pelo DF e as campanhas de conscientização para preservar nascentes, rios e lagos não foram suficientes para evitar a degradação do meio ambiente na capital. Um córrego no Parque Ecológico da Asa Sul teve grande parte de sua margem desmatada.
No lugar da mata densa original às margens do curso d’água, próxima à Escola Eleva, na 614 Sul, há troncos cortados e brita em meio a algumas poucas árvores frutíferas. Existe ainda um muro e um portão de entrada para a unidade de ensino particular.
Imagens do Google Maps de anos anteriores comparadas com fotos feitas pelo Metrópoles nesta quinta-feira (29/7), mostram mostram a degradação da área em função de obras lindeiras à Área de Preservação Permanente (APP). Nas fotografias, é possível perceber uma grande clareira na vegetação perto do córrego, que é um dos afluentes do Lago Paranoá.
“A gente precisa preservar esses corpos hídricos. Tivemos uma crise em 2017 e esses córregos e nascentes alimentam nossas bacias. É de suma importância que não se deixe essa degradação acontecer”, ressaltou Rayssa Tomaz, ambientalista e ex-diretora de Sustentabilidade Urbana da Secretaria de Meio Ambiente do DF.
Veja fotos:
Espécies exóticas
De acordo com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), “as árvores removidas são espécies exóticas, com alta capacidade de invasão, sendo necessária a supressão”. Uma das condições para que o colégio fosse construído era a recuperação da área.
As fotos da mata adjacente à área destruída, no entanto, mostram árvores de vegetação nativa na região preservada. É estranho imaginar que apenas no trecho desmatado houvesse plantas exóticas. O Metrópoles também questionou o Ibram sobre a possível responsabilidade da escola pelo desmatamento, quais providências foram tomadas pelo órgão cuja tarefa é proteger o meio ambiente e quem será o responsável pela recuperação.
“A obra foi licenciada pela Superintendência de Licenciamento do órgão e nas condicionantes da licença está previsto um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que está em execução”, disse o Ibram. A resposta não condiz com o que se vê nas imagens do local.
A lei federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como Código Florestal Brasileiro, define que a vegetação natural às margens de lagos ou rios (perenes ou não) são Áreas de Preservação Permanente (APPs). Portanto, dar fim às matas auxiliares é crime ambiental.
“Os órgãos ambientais, como o Ibram, têm a prerrogativa de fazer a retirada de vegetação e as correções necessárias. No entanto, não é o mais indicado. Se aquela mata é do local, retirá-la provoca estresse na flora. É lamentável que a sociedade precise agir como fiscalizadora, sendo que existe um órgão responsável por essa atividade”, destacou Rayssa Tomaz.
Veja vídeo da área:
Preocupação
Em 2019, moradores da Asa Sul já se preocupavam com a obra da escola perto do córrego e do parque. À época, o Conselho Comunitário da Asa Sul (CCAS) fez uma denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pedindo a revisão dos parâmetros avaliados para que o licenciamento da obra fosse permitido.
Na ocasião, a instituição começava a se instalar a 20 metros do curso d’água. Mas isso foi alterado e o parquinho, muro e fundação da instituição ficaram a 50 metros do córrego, como prevê o Código Florestal Brasileiro.
Anos antes, quando a vegetação local ainda estava preservada, o MPDFT também acompanhava o caso. Em 2011, foi aberto processo de vistoria do projeto pela proximidade ao parque. Com todas as análises do Ministério Público e do Ibram, a autorização foi concedida e o colégio particular, construído.
Licenças em dia
Em nota, a Escola Eleva disse que não é responsável por qualquer tipo de desmatamento na região.
“A unidade de Brasília da Escola Eleva tem todas as licenças e autorizações necessárias para atuar na Asa Sul. A instituição de ensino, que atende cerca de 400 estudantes na capital do país, não tem qualquer pendência com relação ao Parque Asa Sul, além de ter sido projetada para respeitar todo bioma, aquífero e vegetação nativa local”, disse.
A escola ressaltou ainda que qualquer ampliação ou operação que, eventualmente, venha a ocorrer será dentro das normas legais. “Cabe ressaltar que seus alunos aprendem a promover a preservação do Cerrado como parte da formação e conteúdo da grade curricular”, afirmou.
