Após vídeo pornô, Educação do DF define regras para aulas on-line

Na noite da última quarta-feira (7/4), a Secretaria de Educação encaminhou às escolas públicas do Distrito Federal circular em que estabelece padrões de uso da plataforma Google Sala de Aula. O objetivo é impedir a exibição de conteúdo impróprio às crianças durante as atividades virtuais.

Na terça-feira (6/7), o sistema acabou invadido, e um vídeo pornô foi exibido durante cerca de 10 minutos a uma turma do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental 11, em Taguatinga. A classe tem crianças na faixa dos 11 anos.

Ao todo, 470 mil estudantes e 72 mil profissionais da educação estão cadastrados na plataforma adotada pela Secretaria de Educação durante a pandemia da Covid-19. Desde o início do funcionamento, foram 17,5 milhões de acessos por parte de alunos e outros 3,6 milhões de docentes.

“O que aconteceu é um crime, e como crime será tratado. Quem fez aquilo será descoberto pela polícia e terá de responder na forma da lei”, frisa o secretário de Educação, Leandro Cruz.

Na circular, a pasta orienta aos professores que desabilitem a autorização para que os alunos compartilhem na sala virtual a tela de seus computadores. Somente o docente poderá exibir conteúdos. O acesso rápido à aula também não será mais possível. Só entra quem tiver autorização expressa, mediante apresentação do e-mail pessoal distribuído pela secretaria — nos formatos @edu.se.df.gov.br e @estudante.se.df.gov.br.

Leia a circular na íntegra:

Circular com padrões de segurança para aulas remotas no DF by Metropoles on Scribd

Confira as regras definidas na portaria: 

SEGURANÇA NA INTERNET

• desativar o compartilhamento de tela dos estudantes;
• configurar a apresentação apenas para o professor;
• desabilitar o acesso rápido (só entra com autorização do professor);
• permitir a entrada no Meet apenas com e-mail institucional (Escola em Casa), no formato @edu.se.df.gov.br e @estudante.se.df.gov.br.

SUPORTE GOOGLE EDUCATION

Administradores

Configurar permissões de estudantes e professores:

• recomenda-se que apenas as unidades organizacionais que contêm professores e funcionários tenham permissão para iniciar, gravar ou transmitir reuniões.

Proteger videochamadas:

• quando a Rede Pública de Telefonia Comutada – RPTC está ativada, qualquer pessoa com o número de discagem e o PIN da reunião pode participar da chamada; para proteção, é preciso desativar a telefonia.

Monitorar o desempenho da reunião:

• para ver análises, incluindo os participantes, usar a ferramenta de qualidade do Meet.

Professores

Impedir que os estudantes reutilizem reuniões da turma:

• para garantir que eles não entrem novamente em uma reunião já encerrada, usar reuniões com apelidos em vez de iniciar em um evento do Google Agenda;
• mesmo que o apelido seja reutilizado, os participantes não podem entrar novamente em reuniões com apelido depois que o último participante sair, e o código de 10 dígitos da reunião deixar de funcionar.

Para criar uma reunião com apelido, use um dos seguintes métodos:

• link curto, como g.co/meet/nickname;
• acessar meet.google.com ou os apps Meet para dispositivos móveis e digitar o apelido da reunião no campo “Iniciar ou participar de uma reunião”;
• usar o código do Meet gerado automaticamente pelo Google Sala de Aula.

Dúvidas

Esclarecimentos podem ser obtidos por meio do e-mail di_c@se.df.gov.br.

De acordo com a Secretaria de Educação, sobre o episódio no CEF 11, de Taguatinga, os estudantes do 6º ano tiveram as aulas suspensas na quarta-feira (7/4). A decisão foi tomada para que os adolescentes, seus familiares e professores participassem de uma acolhida pela equipe da escola para acompanhamento da situação.

“O corpo docente da unidade escolar também está recebendo os novos protocolos de segurança para utilização do sistema Google Sala de Aula. A rotina escolar será retomada nesta quinta-feira (8/4)”, destacou a pasta.

Ainda segundo a secretaria, a gestora da escola registrou ocorrência na 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga) na terça-feira e está fornecendo todas as evidências para a conclusão da investigação policial.

“A Secretaria de Educação está tomando as medidas cabíveis junto às autoridades para que os responsáveis sejam identificados e respondam pelo crime, conforme a legislação”, concluiu a pasta.

Crime em apuração

Conforme divulgado pelo Metrópoles, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) investiga mais cinco ocorrências de invasão de hackers a aulas virtuais no Distrito Federal, a maioria em escolas da rede pública. Segundo o delegado Giancarlos Zuliani, os casos ocorreram após o começo da pandemia. Todas as diligências estão em curso, e os autores das invasões ainda não foram identificados.

Os estudantes do CEF 11 relataram que a aula ocorria normalmente até que três perfis entraram na sala virtual e começaram a exibir o vídeo pornográfico envolvendo duas mulheres.

O delegado informou que recebeu o vídeo com as imagens e começou a apuração na quarta. “O tipo de investigação que será realizada vai depender da plataforma de videconferência que foi usada”, disse. De acordo com Zuliani, foi feito um treinamento interno da equipe de policiais da DRCC para atender esse tipo de ocorrência.

O delegado alerta que as pessoas precisam ter cuidado ao usar as plataformas de videoconferência. O investigador recomenda a obrigatoriedade de registro dos participantes. Para Zuliani, esse cuidado pode facilitar a identificação de invasores.

O Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (NCyber) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também entrou no assunto e requisitou a instauração de inquérito policial pela DRCC para investigar a exibição do vídeo pornográfico.

Em ofício, o Ncyber/MPDFT solicitou que a DRCC apure, entre outras questões, a identidade das pessoas responsáveis pela veiculação do conteúdo pornográfico durante a aula online do CEF 11  e se houve a invasão de dispositivos informáticos.

Outros casos

O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) disse que aulas virtuais do Centro de Ensino Médio da Asa Norte (Cean) também sofreram ataques no início de março, inclusive com ameaça aos docentes. Em novembro do ano passado, o CEF 7 de Sobradinho também foi alvo de invasores.

“Na ocasião, a direção agiu rapidamente e derrubou a sala [de aula virtual]. A escola denunciou na delegacia e comunicou à Secretaria de Educação. Após essas providências, as invasões cessaram”, conta Vilmara Pereira do Carmo, diretora da Secretaria de Mulheres do Sinpro.

A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF) orienta aos pais que registrem boletins de ocorrência todas as vezes que houver invasões nas aulas virtuais e acionem os conselhos tutelares para apuração de responsabilidades.

A entidade informou que formalizará pedido de apuração à Secretaria de Justiça do GDF, a fim de que sejam envolvidos o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Distrital de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos.

A Aspa defende apoio psicológico e assistencial às famílias que tiveram seus filhos violados em seu direitos, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Por fim, os pais e responsáveis devem sempre acompanhar as atividades remotas, inclusive orientando os estudantes sobre estas e outras questões que podem ocorrer neste tipo de ambiente virtual, até que as aulas presenciais voltem”, destaca.

Procurado pelo Metrópoles, o Sindicato das Escolas Particulares do DF informou desconhecer qualquer tipo de invasão nas aulas virtuais de seus associados.