Após sinal verde do TCDF, SLU retoma licitação bilionária do lixo

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) retomará, na segunda-feira (27/05/2019), o pregão eletrônico estimado R$ 1,9 bilhão para contratação de coleta de lixo, varrição de ruas e pintura de meio-fios, entre outros serviços. A reabertura do procedimento ocorre após decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) de liberar o certame iniciado em 2017.

Segundo o SLU, o processo está na etapa de negociação das propostas. As empresas remanescentes dos Lotes 1 e 3 foram convocadas para entrar em acordo na segunda-feira, às 14h, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

O valor de partida da licitação era de R$ 2,09 bilhões, mas após a abertura do pregão, os preços caíram. A Cavo ganhou o Lote 1, a Sustentare ficou com o Lote 2 e a Valor Ambiental com o Lote 3. A Cavo e a Valor, entretanto, desistiram.

Apenas a Sustentare confirmou a proposta e, portanto, o Lote 2, já definido, não será reaberto. No caso do Lote 1, o TCDF autorizou a continuidade e apontou a necessidade de o SLU negociar “diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor”.

Na prática, a Corte entendeu que o SLU pode contratar a Valor Ambiental para o Lote 1, pois a desistência da Cavo em fazer nova proposta possibilita a negociação com a segunda colocada. A segunda colocada do Lote 3, Sustentare, foi chamada para negociar. Assim, se a empresa fechar acordo com o órgão do GDF, poderá ficar com os Lotes 2 e 3.

“Assim que houver a contratação, as empresas terão 30 dias para se mobilizarem e o contrato emergencial termina”, explicou o SLU, em nota. A decisão do TCDF autoriza a continuidade do Pregão Eletrônico nº 02/2017, após cumprimento integral das medidas corretivas solicitadas pela própria Corte de Contas.

Historicamente, as mesmas empresas vêm se mantendo como prestadores de serviço para o SLU por meio de acordos emergenciais. Em 2017, a Sustentare ganhou contrato de R$ 19.257.613,76, mesmo a segunda colocada, a Cavo, tendo apresentado proposta de R$ 15.204.735,78.

O que prevê a licitação
A licitação prevê que as vencedoras realizem: os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos; coleta manual e mecanizada de entulhos; varrição manual e mecânica de vias e logradouros públicos; operação das unidades de transbordo e serviços complementares – limpeza e lavagem de vias, equipamentos e bens públicos, catação de materiais soltos em vias públicas e áreas verdes, frisagem e pintura mecanizada de meios-fios e limpeza de pós-eventos.

Quem vencer a licitação terá que caracterizar os resíduos sólidos por meio dos estudos gravimétricos – que consistem na análise quantitativa e qualitativa dos resíduos –, instalar Local de Entrega Voluntária (LEV) e contêineres semienterrados, bem como lixeiras em diversos pontos do DF. Também é prevista a implantação de programa de mobilização social, de equipamentos de rastreamento e monitoramento das rotas via satélite.