Após polêmica, CLDF estuda revisar projeto que proíbe pornografia nas artes

Diante da polêmica após a aprovação em 1º turno, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estuda a revisão do projeto de lei que proíbe nudez e pornografia em exposições de artísticas locais.

Nos bastidores da CLDF, parlamentares conservadores avaliam a possibilidade de apresentar emenda ao texto aprovado em 1º turno. A intenção é afastar a pecha de censura.

Nesta linha, os defensores do projeto estudam três possibilidades. Em primeiro lugar, deixar claro no texto que a proibição é para exposições pornográficas ou com foco no ato sexual em espaços públicos.

Exposições com conteúdo sexual em espaços particulares fechados, com controle de entrada, poderiam ocorrer. Outro ponto em estudo é deixar claro que a lei não atinge obra de arte alguma.

Além disso, outro ponto em estudo é uma nova redação explicando que a proibição sugerida é para a pornografia em espaços públicos e não para a nudez sem teor sexual.

Novamente, a emenda conservadora está em estudo. O foco dos parlamentares de direita é evitar que famílias sejam pegas de surpresa em espaços públicos com exposições artísticas com conteúdo pornográfico.

Após passar em 1º turno, o projeto quase foi aprovado em 2º turno na quarta-feira (19/8). Mas após um intenso debate, a Câmara decidiu adiar a votação para a próxima semana.

Cinco parlamentares contrários ao projeto apresentaram um substitutivo. Na avaliação do grupo, o projeto configura censura e um ataque à liberdade de expressão, diversidade e às artes.

Por outro lado, conservadores classificaram a iniciativa como um mecanismo de defesa para que famílias não tenham suas crianças expostas a conteúdo pornográfico sem aviso em espaços públicos.