Após pizzas, auditoria quer suspender cartões corporativos do Iges-DF
Decisão ocorre após o Metrópoles revelar farra no uso da ferramenta bancária, que bancou até um funeral de R$ 2,7 mil em 2020
atualizado
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Uma auditoria realizada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) confirmou o possível uso indevido de cartões corporativos pela cúpula da entidade criada para administrar unidades públicas do Distrito Federal e recomendou a suspensão imediata do recurso. O caso foi revelado pelo Metrópoles, em outubro do ano passado, quando a reportagem publicou documentos que demonstraram que a ferramenta bancária foi usada para a compra de pizzas, bolos, salgadinhos e até mesmo para o pagamento de um funeral.
“De acordo com o que foi evidenciado nas análises processuais, observou-se que esse instrumento vem sendo utilizado por meio de procedimentos que não estão devidamente padronizados, faltam informações e registros no processo de prestação de contas, comprometendo os princípios mais básicos da gestão de recursos, tais como a economicidade, a competitividade e a impessoalidade”, registra a sindicância.
Ainda de acordo com o documento obtido pela reportagem, as despesas realizadas se misturaram com o caráter emergencial e o uso indiscriminado para aquisição de produtos não compatíveis com a finalidade da entidade, “que é a garantia de prestação de serviços de saúde do DF com qualidade e efetividade”.
“Não cabe aqui a justificativa de que passamos e estamos passando por uma pandemia séria, e por esse motivo houve a necessidade de realizar diversas aquisições e contratações em caráter emergencial para vencer os momentos de crise, o que pode ser verificado claramente essas situações, mas também constatou-se que inúmeros gastos foram realizados de forma indiscriminada e que não deveria sequer ser utilizado excepcionalmente, quanto mais tornar essa prática de rotina, com o uso indiscriminado de recursos que já estavam tão escassos para salvar vidas”, frisa.
“Produtos frívolos”
Na auditoria, também foi verificado o uso constante do cartão para efetuar compras de produtos para coffee break, eventos de rotina, compra de “produtos frívolos” para copas setoriais, “demonstrando falta de respeito ao que estabelece os princípios da moralidade, impessoalidade, economicidade e responsabilidade com a coisa pública”.
Após a análise dos gastos indevidos, a Controladoria-Interna da entidade recomendou a suspenção do uso dos cartões corporativos do Iges-DF “até que sejam verificados e revistos os procedimentos que vem sendo adotados pelos colaboradores responsáveis, bem como reveja as Resoluções e Instruções Normativas referentes ao assunto”.
Além disso, a sindicância também recomendou a fiscalização de procedimentos utilizados para dispor dos suprimentos de fundos, por meio dos cartões de pagamento, caso tenha intenção de permanecer com o seu uso, “mas com os devidos ajustes e correções, visando delimitar com mais firmeza os limites e tipos de despesas autorizadas”.
O documento orienta que a ferramenta tenha acesso restrito, “para que seu uso seja realizado com as finalidades emergenciais, observando sempre o seu foco de exceção e não de regra, não se abstendo de respeitar os princípios da moralidade, da transparência, da competitividade”.
Após a finalização do documento, o então controlador-interno, Bruno Lago, acabou afastado do cargo e substituído por Eduardo Correa, até então chefe de assessoria de compliance e governança.
O que diz o Iges-DF?
Procurado, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) informou que as auditorias internas realizadas pela controladoria “fazem parte do esforço institucional da nova gestão em adotar uma administração eficiente e austera dos recursos do Instituto”.
“Recebido os relatórios, as recomendações foram devidamente acolhidas ao tempo em que foram adotadas as providências cabíveis para as possíveis irregularidades identificadas. Salientamos que foi solicitado o cancelamento de todos os cartões coorporativos”.
De acordo com a nota, o instituto ressalta que “a Controladoria Interna já está realizando auditoria com a finalidade de fiscalizar o uso dos cartões e assegurar a boa utilização dos recursos públicos, bem como promover a responsabilização das possíveis irregularidades identificadas, visto que o Iges-DF presa pela transparência de seus atos de gestão e reafirma seu compromisso pelas melhores práticas de controle”.
O texto confirma a substituição do controlador. “Sobre o cargo de controlador, é vinculado ao Conselho de Administração do Iges-DF e a mudança de gestores é um processo natural para promover o melhor alinhamento ao trabalho. Com a saída de Bruno Lago, assumiu interinamente a Controladoria Interna do Iges, Eduardo Correa, que é o atual chefe de Assessoria de Compliance e Governança.
Relembre o caso
Criado para custear exclusivamente despesas emergenciais, o cartão de crédito corporativo do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) pagou R$ 600 por um pedido em uma pizzaria do Distrito Federal. Na mesma fatura, há a compra de bolos de brigadeiro, salgadinhos, refrigerantes e até a aquisição de uma urna funerária.
O uso de cartões corporativos não é comum dentro da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal (GDF). O modelo usado para aquisições emergenciais é restrito e secretários, por exemplo, não têm o direito ao benefício, apenas alguns dirigentes de estatais de capital mista. Na esfera federal, o método já foi alvo de inúmeros questionamentos sobre gastos considerados discutíveis.
No caso do Iges-DF, a compra das pizzas foi realizada no dia 16 de maio de 2020, um sábado, às 16h26, e entregue por delivery na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante.
De acordo com a nota fiscal obtida pelo Metrópoles, o dispêndio foi efetuado em favor da empresa Igglus, localizada na região administrativa e serviu para bancar 12 pizzas (sendo 6 de frango com catupiry e as outras de calabresa), além de 13 refrigerantes de 1,5 litro cada.
O pedido do lanche partiu da Superintendência Pré-Hospitalar, responsável pela gestão das UPAs, e foi autorizado pela Superintendência Operacional, responsável pelos gastos com o cartão corporativo. De acordo com o Iges-DF, a compra serviu para homenagear 70 colaboradores que trabalharam na montagem de 42 leitos exclusivos para pacientes com a Covid-19.
O gasto foi registrado apenas na fatura do mês de junho no cartão de titularidade de Emanuela Dourado Ferraz, que, à época, era a superintendente Operacional do instituto. Atualmente, ela é diretora de Ensino e chegou a ocupar a vice-presidência da entidade.
Na mesma fatura, há ainda a compra de mais de R$ 200 em padarias da região, com bolos de brigadeiro, coxinhas, quibes, sucos e mais refrigerantes para os funcionários das UPAs do próprio Núcleo Bandeirante e também do Recanto das Emas e de Samambaia. Também houve a aquisição, em maio, de uma urna funerária no valor de R$ 2,7 mil. Colaborou Caio Barbieri
