Após mudanças, nove ex-distritais serão excluídos do plano de saúde da CLDF
Também perderão benefício 17 familiares dos antigos parlamentares. Segundo a Casa, o plano agora tem superávit de R$ 3 milhões
atualizado
Compartilhar notícia
O plano de saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) atende a nove ex-deputados distritais e 17 parentes que estão prestes a serem excluídos do benefício. Essa é uma das mudanças do antigo Fascal, rebatizado de CLDF Saúde.
A Casa chegou a cogitar tornar o benefício vitalício para ex-deputados, mas desistiu da ideia. Pelas regras vigentes, ex-parlamentares e seus familiares podem permanecer no plano pagando mensalidade por até dois anos depois de encerrado o mandato. Antes, a cobertura poderia continuar durante até cinco anos. Existem ex-distritais cobertos nos dois modelos.
Os nove ex-distritais e seus 17 dependentes deixarão de ser atendidos a partir de 31 de dezembro de 2020, pois os prazos para as coberturas mediante pagamento de mensalidade expiram no final do ano.
Com a reformulação do CLDF Saúde, só deputados com mandato serão contemplados com o benefício. Em relação à atual legislatura, 19 parlamentares e seus 62 dependentes estão cobertos. Além deles, o plano assiste a 5.260 servidores ativos, inativos e dependentes. Ou seja, no total, o fundo cobre 5.367 pessoas.
Esse raio-x foi apresentado junto ao balanço atuarial e financeiro do CLDF Saúde na tarde dessa quarta-feira (29/7), pelo vice-presidente da Câmara, Rodrigo Delmasso (Republicanos).
Gasto de R$ 3,6 milhões por mês
O estudo mapeou os gastos entre janeiro de 2019 e março de 2020. Segundo o levantamento, a despesa assistencial mensal média, no período, é de R$ 3,6 milhões.
Do total, 97,5% das despesas são com servidores e familiares. Os 2,5% restantes são gastos por deputados e dependentes. Ao longo do período, a despesa total em cobertura de saúde foi de R$ 53,5 milhões.
De acordo com a pesquisa, 45% dos beneficiários são do sexo masculino e 55%, mulheres. Pais e mães representam 10% da carteira e consumem 24% dos custos assistenciais.
De acordo com Delmasso, o fundo não está mais deficitário. Em 2018, havia um rombo de R$ 13 milhões. A partir da reformulação, com o aumento das mensalidades, o CLDF Saúde está com superávit líquido de aproximadamente R$ 3 milhões.
A Casa lançou pregão para a contratação de empresa para gerir o fundo, mas a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). A expectativa da Mesa Diretora, contudo, é levar o processo adiante. Para Delmasso, a privatização será sinônimo de economia.
Resolução
Segundo resolução da Câmara, o novo Fascal exclui ex-parlamentares e distritais cassados ou que perderam o mandato por decisão judicial. A Câmara também definiu nova tabela de contribuições mensais.
Confira a resolução e os novos valores:
