Após morte de servidora, conselheiros tutelares pedem vacina imediata
Categoria no DF alega que exerce atividade essencial e, por isso, está exposta à Covid-19. Conselheira de 36 anos estava grávida de 4 meses
atualizado
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Conselheiros tutelares do Distrito Federal reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (7/4), em frente ao Palácio do Buriti, para pedir prioridade na vacinação da categoria.
O ato ocorre um dia após a conselheira tutelar de Taguatinga Sul Irailma Ribeiro Lima Passos, 36 anos, morrer em decorrência da Covid-19. Ela estava grávida de quatro meses do primeiro filho.
Veja imagens do protesto:
Segundo o conselheiro tutelar João Felipe Davila Mello, 30, um dos organizadores da manifestação, o protesto é feito em homenagem a Irailma, mas também para pedir urgência pela vacinação da categoria. “Nós exercemos uma atividade essencial, mas não estamos no grupo prioritário. O governo, inclusive, citou a nossa prioridade no grupo de vacinação, mas não foi definida data nem cronograma para a nossa imunização. Queremos datas estipuladas. Não paramos desde o início da pandemia, e estamos expostos. O nosso trabalho de cessar as vulnerabilidades de crianças e adolescentes não parou, e não estamos sendo reconhecidos por isso”, afirmou.
Entidades de defesa do Conselho Tutelar ingressaram com uma ação civil pública (ACP) pedindo que a categoria seja incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra o coronavírus, elaborado pelo Ministério da Saúde. O processo foi protocolado em 19 de março e tramita na 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O argumento que sustenta o requerimento é de que os profissionais do Conselho Tutelar são o elo entre o Poder Público e a sociedade. A categoria estaria em risco de contágio por realizar atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, principalmente em meio à pandemia.
O pedido havia sido feito em janeiro, mas, à época, o Ministério da Saúde negou a inclusão do grupo ao PNI. A presidente da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), Monica Alkmim, lamentou o veto e afirmou que isso deveria ser um consenso do Estado, sem nem mesmo ter de ser requerido pelas entidades.
“Solicitar que profissionais de atendimento direto que garantam direitos e que defendam direitos de crianças e adolescentes, como conselheiras e conselheiros tutelares, como professores e profissionais da escola, como profissionais de acolhimento institucional, é um dever do Estado. Não deveria sequer ser necessária uma ação para essa garantia. Mas temos os nossos instrumentos de acesso à Justiça na garantia dos direitos humanos e é dessa forma que vamos prosseguir”, ressaltou.
Distrito Federal
No DF, segundo João Felipe Mello, nesta manhã, três representantes do grupo foram recebidos por secretários do GDF na sede do governo. “Fizemos um documento assinado por todos os 198 conselheiros tutelares e entregamos em mãos para mostrar as nossas insatisfações”, detalhou.
João também expôs que a categoria teve duas mortes pela Covid-19 no DF. “Éramos 200 e, agora, somos 198. Isso representa 1% do nosso universo. Também tivemos a morte de um ex-conselheiro e, aproximadamente, metade da nossa categoria foi acometida pelo vírus. Nós não temos o mínimo, nem estrutura de álcool, de EPIs. Estamos largados”, reclamou o profissional.
Após o ato, o grupo seguirá até o Cemitério Campo da Esperança de Taguatinga com balões e faixas para prestar as últimas homenagens à conselheira Irailma. O sepultamento dela ocorrerá às 12h30.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, e o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, receberam o grupo no Buriti.
“É um momento muito difícil para todo o DF. Toda a população está ansiosa por vacina. O nosso compromisso é, sim, de incluí-los no grupo prioritário e saber quando eles realmente serão vacinados. Esperamos as vacinas do governo federal, assim como demais categorias. O nosso compromisso com os conselheiros tutelares é diário. Tão logo essa vacina chegue, conseguiremos informar uma data muita precisa. Precisamos da data para poder prometer alguma coisa”, disse Marcela.
