Após mediação de Ibaneis, estacionamento do Centro de Convenções terá 2 horas gratuitas
Cobrança ocorrerá de forma fracionada após esse período, por entre R$ 0,10 e R$ 0,15 o minuto. Decisão foi anunciada nesta quarta (17/04/19)
atualizado
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Após negociação intermediada pelo próprio governador Ibaneis Rocha (MDB), a empresa que administra o Centro de Convenções Ulysses Guimarães mudou a sistemática de cobrança do estacionamento utilizado por quem frequenta o local. As primeiras duas horas serão gratuitas. Depois desse período, os usuários pagarão de forma fracionada, por minuto.
Motivada pelas críticas da população, a Secretaria de Turismo (Setur) havia notificado o Consórcio Capital DF, administradora do local, questionando as tarifas de R$ 25 e R$ 35 pelas vagas. No entanto, o governador do Distrito Federal não gostou da iniciativa, desautorizou a pasta e repreendeu os secretários que discordaram da exigência do pagamento.
Segundo o emedebista, a empresa da parceria público-privada (PPP) tem direito contratual de cobrar pelo espaço. “Eu tenho um posicionamento totalmente contrário. Não tenho a intenção de intervir. Acho que o empresariado tem que ter credibilidade, segurança jurídica. Esse contrato foi assinado no governo passado e, no meu, ele vai ser cumprido integralmente”, afirmou.
De acordo com o representante do consórcio, Marcos Cumagai, nos períodos matutino e vespertino, o estacionamento custará entre R$ 0,10 e R$ 0,15 por minuto – limitando-se o valor a R$ 25, pelo período máximo de 12 horas. Eventos noturnos terão tarifa única de R$ 25, por três horas de uso. A pedido do governador, entretanto, as primeiras duas horas serão gratuitas.
“Eu já repreendi os meus secretários e subsecretários. Não estou aqui para intervir em nenhum contrato que tenha passado pelos órgãos de controle. Vou cumprir todos os que forem firmados com o empresariado, porque acho que segurança jurídica é o que tem de mais importante para que as empresas venham investir em uma cidade”, repetiu o governador.
Fora da curva
Segundo o representante do consórcio, Marcos Cumagai, o contrato da PPP permite a cobrança de estacionamento. Contudo, admitiu que a cobrança para eventos de curta duração ficou fora da curva. “O preço é muito conveniente para um congresso, de oito a 10 horas, mas não para a métrica de atrações com até três horas. Isso pesa muito. Não queremos afastar os usuários, até porque temos contas e uma outorga para pagar. Precisamos faturar”, argumentou.
Apesar de a Secretaria de Turismo ter inquirido o consórcio, Cumagai disse que a empresa continuou cobrando, por entender que tem o direito contratual. “Por isso, não recuamos”, enfatizou. Ele explicou que os preços iniciais foram determinados por uma pesquisa de mercado, “mas a gente entende que tem que se adequar. Só não fazemos imediatamente porque pode gerar uma confusão ainda maior”.
Para Cumagai, governo e consórcio precisam trabalhar juntos, uma vez que esta é a primeira PPP efetivamente em curso no DF. “A gente respeita a secretaria e o governador. Nosso projeto para o centro também inclui uma reforma, com a criação de mais 800 vagas privativas, sendo 400 cobertas, além da construção de uma praça de alimentação. Esperamos autorização desde novembro de 2018. Nesse ponto, a gente pede apoio”, concluiu.
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Turismo, mas a resposta veio da assessoria do Palácio do Buriti com as declarações do governador.