Após incêndio, MPDFT e servidores denunciam extintores vencidos em unidades de saúde
Dispositivos estão fora da validade em diversas unidades de saúde da rede. MPDFT e MPC-DF cobram soluções
atualizado
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O incêndio no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) fez aumentar a preocupação sobre a validade dos extintores na rede pública de Saúde do Distrito Federal. Profissionais da área flagraram dispositivos vencidos em pelo menos três hospitais públicos. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) cobra providências.
Servidores enviaram registros de equipamentos fora do prazo de validade no Hospital de Base, Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e Hospital Regional de Planaltina (HRP). Também relataram a existência de corredores sem o dispositivo de segurança.
Extintores vencidos ameaçam a segurança dos hospitais públicos desde 2019. Na época, a rede pública de Saúde tinha 2 mil dispositivos. Desse total, 80% estavam vencidos. O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a fazer manutenção ou recarga de todos os extintores, em outubro de 2020.
Confira extintores vencidos na rede pública. As imagens foram feitas entre 30 de agosto e 17 de setembro de 2021:
A sentença foi obtida a partir de uma ação civil pública (ACP) apresentada pelo MPDFT. Além dos extintores, a peça cobra demais medidas de proteção e segurança, bem como a implantação do Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Abandono (PPCIA). O processo, contudo, ainda não transitou em julgado.
Após o incêndio no HRSM, ocorrido em 9 de setembro, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) enviou ofício à Secretaria de Saúde solicitando que o problema seja sanado.
MPC
O Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) também está atento ao problema. O processo chegou ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), mas foi sobrestado, ou seja, temporariamente suspenso, enquanto a ACP apresentada pelo MPDFT ainda estiver em julgamento.
Do ponto de vista do presidente do Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), Farid Buitrago, a existência de extintores vencidos fora das disposições de segurança é uma preocupação. “Em caso de emergência, a falta do equipamento de segurança afeta não só pacientes, mas também os funcionários dos hospitais”, frisou.
Outro lado
A Secretaria de Saúde afirmou que tem à disposição um contrato de manutenção predial emergencial. A pasta solicitou vistorias orientativas ao Corpo de Bombeiros para tratar dos extintores de incêndio, bem como dos sistemas básicos de iluminação, orientação e hidrantes.
Segundo o órgão, todos os hospitais da rede foram vistoriados, e os diretores receberam a devida orientação. “A Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde (Sinfra/SES) também já está ciente de todas as demandas da unidade nesta área e cumprindo todas as solicitações. A pasta também abriu, junto à Novacap, cinco processos de modernização e adequação dos sistemas de incêndio de hospitais da rede de saúde do DF”, informou, por meio de nota.
Iges-DF
Segundo o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), após os alertas do MPDFT e do MPC, foi realizada recarga em 100% dos 666 extintores presentes nas unidades que a pasta administra. A reposição com dispositivos de validade anual ocorreu duas vezes, em 2019 e 2020.
Nesse contexto, o Iges-DF alegou ter comprado 238 extintores novos com carga válida por cinco anos (até 2025). O instituto ainda ressaltou que os hospitais de Base e de Santa Maria contam com equipes de brigadistas 24 horas.
“Para 2021, a ordem de fornecimento para que a empresa realize a recarga dos 666 extintores com validade anual já foi emitida”, esclareceu a entidade, em nota. Serão contemplados o Hospital de Base, o HRSM e as seis unidades de pronto atendimento (UPAs).
