Após impasse, TRT decide que eleição do SindSaúde será retomada

As eleições gerais do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde) serão mantidas. A decisão é da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho e foi tomada nesta segunda-feira (23/1). Além da suspensão do processo eleitoral, a Corte também havia anulado, na última semana, alterações no estatuto do sindicato registradas no dia 4 de novembro. As mudanças tratavam de temas relacionados ao regimento eleitoral e foram publicadas menos de 13 dias antes do início do processo de eleições.

Na última audiência, representantes do sindicato aceitaram algumas alterações propostas pela Justiça. Servidores com histórico de cargos comissionados no governo também poderão participar do pleito. A presidente da entidade, Marli Rodrigues, defendia que a determinação servia para evitar que “infiltrados” do governo atuassem na entidade.

A decisão é fruto de uma ação movida por um filiado do SindSaúde-DF. Segundo o processo, ele tinha interesse em concorrer a uma vaga na diretoria executiva do sindicato. Na petição, afirma ainda que já estava se organizando para montar uma chapa. No entanto, ficou surpreso quando, no dia 21 de outubro, a entidade convocou assembleia geral com o objetivo de alterar o estatuto, o que aconteceu no dia 25 de outubro.

Na ação, o filiado pontuou que foram modificados, inclusive, requisitos para candidatura aos cargos de diretores e o prazo para inscrição das chapas. Por conta das mudanças, ele alega não ter tido tempo hábil para criar uma chapa e concorrer às eleições, já que o prazo para registro de candidaturas foi cortado pela metade.