Após GDF suspender 100 mil testes de Covid-19, Iges vai comprar 250 mil
O instituto faz exames em massa nos trabalhadores da saúde e pacientes. A compra sem licitação e seleção está autorizada
atualizado
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O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) vai comprar 250 mil testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 por meio de processo de dispensa de licitação e seleção. O documento teve aval do núcleo de compras de insumos e está em fase de finalização. Mesmo assim, o preço dos objetos ainda não pode ser divulgado para manter a concorrência.
“Os processos do Iges-DF, independentemente da modalidade, passam por fase de cotação com o fito de contratar somente a proposta mais vantajosa”, informou o instituto ao Metrópoles.
Os testes rápidos para a Covid-19 serão destinados à análise de pacientes, acompanhantes, colaboradores e prestadores de serviços terceirizados de toda a rede que forma o Iges-DF: Hospital de Base, Unidades de Pronto Atendimento e Hospital de Santa Maria. Eles começarão a ser aplicados após a finalização do processo, conforme cronograma de testagem.
Pedido de compra
O Metrópoles teve acesso ao documento no SEI, no qual a Secretaria de Saúde pede que o Iges-DF faça a compra dos testes. Ele ocorreu em 6 de julho, data que coincide com o dia em que a pasta teve que cancelar a compra de 100 mil testes rápidos para detecção do novo coronavírus.
Como adiantou a coluna Grande Angular, em 2 de julho, a suspensão do processo licitatório foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão liminar atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo Instituto de Pesquisas e Serviços Médicos (Ipsem).
De acordo com o advogado da empresa, Marcus Paulo Santiago, as regras definidas pela Secretaria de Saúde para a aquisição dos exames causou estranheza. “As exigências foram tantas que só podem indicar direcionamento ou superfaturamento. Ainda mais por se tratar de um insumo cuja eficácia é avaliada pela Anvisa”, explicou.
A decisão do juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, levou em consideração a operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrada na quinta-feira (2/7), que investiga superfaturamento no valor de R$ 30 milhões em contratos para a compra de testes de Covid-19.
Informação
No mesmo documento do SEI, o Iges informou à Secretaria de Saúde que havia aberto uma instrução para compra dos testes.
O processo público foi gerado em 30 de junho e passou pelo núcleo de compras de insumos. O Iges recebeu propostas de 14 empresas. Depois, realizou pesquisa de preços. Até quinta-feira (9/7) o pedido de compra encontrava-se na Gerência de Insumos Laboratoriais.
