Após espancamento na Papuda, Comissão de Direitos Humanos faz diligências no PDF I
Câmeras do presídio flagraram policiais penais espancando presos na Papuda no início de abril deste ano
atualizado
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A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM-Câmara), faz, nesta sexta-feira (2/7), uma diligência ao Presídio do Distrito Federal 1 (PDF 1), no Complexo Penitenciário da Papuda, para averiguar denúncias de maus-tratos e tortura. A visita está prevista para terminar às 12h.
Em 3 de junho, o Metrópoles revelou, em primeira mão, que câmeras flagraram policiais penais espancando presos na unidade. Os servidores ainda usaram uma escopeta municiada com balas de borracha e atiraram em detentos que estavam dentro de uma cela. Os dois fatos, registrados por câmeras de segurança, ocorreram na noite de 16 de abril deste ano.
Três policiais penais lotados no presídio foram afastados preventivamente pela Vara de Execuções Penais (VEP), a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
As sessões de violência teriam contribuído para a exoneração do ex-secretário de Administração Penitenciária (Seape) Agnaldo Curado, em 25 de maio. O caso foi considerado gravíssimo pelas autoridades após câmeras instaladas nas galerias do Bloco D da PDF I flagrarem cenas em que um detento é espancado por nove policiais penais armados com tonfas – espécie de cassetete.
Assista:
Após a repercussão, a Vara de Execuções Penais (VEP) intimou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determinando a instalação de câmeras de segurança nas alas, acessos e pátios de todas as unidades prisionais do Distrito Federal.
O caso é apurado pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do MPDFT e acompanhado de perto pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A Justiça também intimou o secretário de Administração Penitenciária, Geraldo Luiz Nugoli Costa, para que adote as providências necessárias em relação à formação continuada de policiais penais para o adequado uso dos procedimentos de intervenção em situações de crise.
A Gerência de Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Saúde, também foi oficiada a fim de que informe, no prazo de 30 dias, sobre a possibilidade de instalar imediatamente um serviço de atendimento em saúde mental para policiais penais lotados em unidades prisionais.
