Após divórcio, disputa de casal por tutela de gata persa chegará ao STJ

A decisão sobre a tutela da gata persa Katarina, que morava em Águas Claras, no Distrito Federal, vai chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta terça-feira (3/11), o atual tutor do animal de estimação vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Em 29 de outubro, a 2ª instância do TJDFT manteve sentença que condenou o analista de sistemas João*, 33 anos, a entregar a gata de estimação do casal à publicitária Maria*, 30, ex-companheira dele. Tanto o homem quanto a mulher foram ouvidos pelo Metrópoles. Eles pediram para não ter os nomes verdadeiros divulgados.

O tribunal estabeleceu que o animal passará seis meses com cada tutor. Caso não cumpra a decisão, o homem deve pagar multa de R$ 100 por dia.

Os dois estão divorciados há 1 ano e 9 meses. Quando se separaram, teriam definido, por mensagem e em acordo verbal, como seria a situação do animal. O combinado era que cada um ficaria com a gata pelo período de seis meses, sendo que as despesas seriam de total responsabilidade do homem.

No entanto, ambos mudaram para cidades diferentes. Eles mantinham contato, trocavam fotos da gata, mas, de acordo com Maria, o ex-marido desistiu de cumprir o combinado.

“Trocávamos fotos mais ou menos até abril de 2019. Pedi que ele criasse uma pasta no Google para postar fotos dela, e ele fez. De uma hora para outra, ele parou de postar e de falar comigo, aí vi que tinha algo errado. Decidi, então, entrar na Justiça”, disse Maria ao Metrópoles.

Ao julgar o caso, o TJDFT entendeu que era cabível a fixação de posse compartilhada do animal. “Na falta de tratamento normativo adequado, alguns tribunais de Justiça têm se valido das disposições acerca da guarda da prole do casal, o que não importa, ressalte-se, atribuir ao animal o complexo de direitos que se reconhecem à pessoa humana dos filhos”, diz trecho da decisão.

Para o STJ

No entanto, João vai recorrer. “O acordo inicial era ficar um tempo com um e um tempo com outro, mas ela não tem dinheiro para cuidar da Katarina. Ela foi embora para Belém e eu estou morando no Maranhão. A Katarina fica comigo o dia inteiro, tem o melhor tratamento, fica no ar-condicionado. Sem contar que tenho experiência com felinos. O melhor para o bem-estar dela é ficar comigo”, afirmou o homem.

Maria só chama a gata de filha e disse que não abrirá mão da guarda compartilhada. “Pensei em pedir a guarda definitiva, porque amor de pai não é o mesmo de mãe, e ele trabalha e viaja muito. Porém, sei que gosta da Katarina; e ela também gosta dele, assim como eu. Então, preferi não tirar isso dele. Ela era acostumada com nós dois. Não tem problema essa logística da distância”, afirmou a mulher.

Ela conta que Katarina foi um presente do ex-marido, com quem ficou casada 12 anos, quando ela fez um transplante de fígado. “Ela me foi dada de presente um mês antes de eu fazer um transplante, há nove anos. Eu ficava em casa com ela, que sempre foi minha companhia, minha parceira. Ia para todo lugar comigo. É muito injusto ficar longe da minha filha”, lamentou.

*Nomes fictícios a pedido dos entrevistados