Após descarrilamento, entenda o que falta para a privatização do Metrô-DF

Com os funcionários em greve há cinco meses, uma frota sucateada e reclamações de usuários pela superlotação durante a pandemia de Covid-19, a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) está em processo de privatização. Na manhã dessa terça-feira (14/9), após o descarrilamento de um carro do metrô na noite de segunda (13), o processo de concessão à iniciativa privada voltou a ser reforçado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).

O projeto está em tramitação para ocorrer por meio de Parceria Público Privada (PPP). Atualmente, o documento encontra-se em análise na Secretaria de Mobilidade do DF para retornar ao Tribunal de Contas (TCDF) a fim de ser analisado, ainda em fase preliminar.

Antes de chegar ao estágio de edital, ainda existe um caminho ser seguido. O processo está no primeiro estágio de fiscalização, que é anterior à publicação do edital. Nessa etapa, o TCDF analisa a modelagem técnica, operacional, jurídica e econômico-financeira do empreendimento, que tem um valor estimado em R$ 1,4 bilhão.

Em 31 de maio, o corpo técnico do TCDF concluiu a análise de todos os documentos e informações referentes ao primeiro estágio. Após parecer do Ministério Público junto ao TCDF, concluído em 16 de julho, o Relatório de Análise Técnica foi encaminhado à Secretaria de Mobilidade.

O relatório foi encaminhado à Semob em 2 de agosto, com prazo de 30 dias para manifestação sobre todas as impropriedades identificadas pela Corte de Contas. A secretaria confirmou o recebimento em 4 de agosto. O prazo para manifestação venceu no dia 4 de setembro, porém, a pasta solicitou prorrogação por mais 30 dias, que foi concedido pelo relator do processo.

O novo prazo passou a contar a partir da notificação da Semob, que ocorreu em 10/09. Ou seja, para esta primeira etapa, ainda anterior à realização do edital, a pasta tem, pelo menos, até 10 de outubro para responder. Neste momento, o tribunal aguarda a manifestação para prosseguir com os demais estágios de análise.

Investimentos

Nessa terça-feira (14/9), durante a cerimônia de boas-vindas aos 1,8 mil novos integrantes do programa Jovem Candango, o governador Ibaneis ressaltou que o Metrô precisa de muitos investimentos. “Nós só vamos conseguir fazer esses investimentos a partir da concessão. Estamos trabalhando para resolver. Hoje, o processo está no Tribunal de Contas e abriu vista para a secretaria prestar os últimos esclarecimentos. A gente espera concluir este processo de concessão, ainda neste ano, para trazer melhoria efetiva para a população”, pontuou o chefe do Palácio do Buriti

Descarrilamento

A Estação Central esteve fechada durante as primeiras horas da manhã dessa terça e foi aberta às 9h. O vagão saiu dos trilhos entre as estações Central e Galeria na noite de segunda. Segundo a diretora de administração e finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF), Renata Campos, a manutenção dos trens e dos trilhos é feita por uma empresa terceirizada.

“O descarrilamento de hoje é resultado da falta de manutenção. Imagina você estar andando de carro e o eixo do seu carro sair por falta de manutenção?. É isso que está acontecendo com o Metrô-DF”, afirmou a sindicalista.