Após denúncias de irregularidades, Codhab inicia recadastramento de cooperativas

Em meio a denúncias de irregularidades e venda de vagas por cooperativas na fila do programa Morar Bem, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) iniciou o recadastramento de 488 entidades. As cooperativas terão até 4/3 para fazer o recadastramento, que começou nesta quinta-feira (14/1), no site da Codhab.

O recadastramento vai gerar o certificado de regularidade da organização, com número específico e validade de dois anos. Todos os critérios foram publicados em um manual disponível no site da Codhab. “Tivemos que fazer um estudo das legislações local e federal para chegar a esse documento e garantir um trabalho sério”, explica o diretor-presidente do órgão, Gilson Paranhos.

Segundo ele, o principal objetivo da medida é evitar fraudes e golpes de associações ou cooperativas cadastradas. Para isso, o número de documentos exigidos aumentou e, inclusive, a fotografia dos gestores será incluída no cadastro. “Trata-se de um pente-fino”, resume Paranhos.

Dirigentes qualificados
Para fazer o recadastramento no site da Codhab, o interessado precisa entrar no menu, escolher a aba entidades e ir até a opção referente ao cadastro. Depois disso, quem for aprovado precisará agendar uma visita à companhia para entregar a documentação. A empresa pública, na etapa seguinte, visitará as instalações do local para atestar a regularidade operacional da organização.

Para estarem aptas a atuar em projetos habitacionais do DF, as associações e as cooperativas precisarão comprovar, além da regularidade institucional, a qualificação de seus dirigentes e das atividades executadas, além da capacidade técnica. É a primeira vez, segundo Paranhos, que é pedido algo nesse sentido. É necessário comprovar experiência em processo de autogestão habitacional, com documentos atestados por órgãos públicos ou privados.

Além de documentos exigidos, como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e comprovante de regularidade fiscal, será necessário apresentar uma lista de mais de 20 outros requisitos, com declarações emitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Secretaria do Tesouro Nacional, por exemplo.

Denúncias
Uma série de reportagens exibida pela TV Globo ao longo da última semana denunciou diversas irregularidades nas cooperativas credenciadas Codhab. Algumas ofereciam venda imediata de imóveis do Morar Bem a pessoas sem inscrição no programa, mesmo com a fila de mais de 140 mil pessoas que aguardam a casa própria há anos. Outras cobravam taxas para facilitar o processo de financiamento de imóveis, mas sumiam depois da entrega do dinheiro. A Codhab afirmou que não sabia de nenhuma das irregularidades. Com informações da Agência Brasília.