Após denúncia de fraude, CLDF corta ponto de Robério Negreiros

A Mesa Diretora aprovou, na manhã desta quarta-feira (29/05/2019), parecer da Procuradoria-Geral da  Casa que determina o corte de ponto do deputado distrital Robério Negreiros (PSD). A assinatura do parlamentar consta na folha de presença do plenário nos mesmos dias em que ele estava em viagem aos Estados Unidos. A suspeita é de fraude.

Além disso, a Câmara fará uma revisão no controle de frequência dos distritais e vai determinar à Diretoria Legislativa que, no prazo máximo de uma hora, após o encerramento das sessões, protocole a lista de presença no gabinete da Mesa. Em seguida, a direção da Casa deve expedir notificação a todos os parlamentares ausentes.

A vice-presidência da Câmara Legislativa deve ainda, em 30 dias, fazer um estudo pormenorizado sobre o modelo de controle de frequência dos parlamentares. A intenção é encontrar “uma solução efetiva e definitiva para que episódios como este não voltem a ocorrer”.

Por conta dos problemas causados pela suspeita de irregularidade, a Mesa Diretora mudou as regras para a assinatura da folha de ponto. A partir desta quarta-feira, o documento passará a ficar até uma hora a mais após o termino das sessões no plenário da Casa. Após esse prazo, um servidor a levará direto para a Secretaria Geral, ao invés da Diretoria Legislativa. O deputado que não preencher a presença dentro do período terá que justificar a ausência em até 48 horas, sob pena de desconto no subsídio.

As denúncias envolvendo Robério Negreiros são investigadas pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) e pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes Contra a a Administração Pública (Cecor).

Apesar de a assinatura do parlamentar constar nos registros da Casa, o distrital estava em viagem internacional. O gabinete do parlamentar nega qualquer irregularidade. Negreiros pediu licença da Casa, alegando estresse.

Com problemas há dois anos no nervo ciático, Negreiros espera a decisão dos médicos para saber se precisará ou não se afastar. A expectativa dos membros da Mesa é que o parlamentar, atual segundo-secretário da Casa, peça o afastamento.

“Estou com problemas de nervo ciático na coluna, por estresse, e somente o médico poderá indicar a necessidade de atestado por algum período. Há dois anos venho fazendo tratamento com fisioterapia e medicamentos”, alegou o parlamentar, que já está de atestado por 15 dias, segundo a assessoria.

Em relação às acusações, Robério Negreiros afirma que está tomando providências para comprovar que não descumpriu a lei. “Estamos levantando todas as informações corretas e os memorandos prévios da Casa de pedido de justificativa e eventuais falhas nos fluxos, para fins de esclarecimentos”, concluiu.

As assinaturas no ponto teriam ocorrido nos dias 6, 7, 8, 13 e 14 de novembro de 2018, quando o distrital estava em viagem pelos Estados Unidos. De acordo com denúncias, a ausência do deputado pode ser comprovada pelas redes sociais, em postagens feitas por ele, amigos e familiares.