metropoles.com

Após denúncia, comunidade indígena no DF receberá R$ 600 mil de emenda parlamentar

Comunidade indígena enfrenta fome e doenças após o GDF ter suspendido um projeto de autonomia que teria o financiamento de R$ 500 mil

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Criança indígena - Metrópoles
1 de 1 Criança indígena - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Para conter a crise humanitária do povo indígena Warao Coromoto no Distrito Federal, o deputado distrital Fábio Felix (PSol) decidiu destinar uma nova emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil para custear o projeto de autonomia da comunidade.

Em 2022, o parlamentar havia destinado R$ 500 mil para o projeto, no entanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu a iniciativa. O povo indígena mergulhou em uma crise de fome, doenças e risco de despejo.

7 imagens
A comunidade indígena Warao Coromoto enfrenta uma crise humanitária
A Defensoria Pública do DF pretende visitar a comunidade
A Defensoria Pública da União pretende batalhar para que o projeto de autonomia saia do papel
A organização Aldeias Infantis SOS Brasil negou que tenha desistido do projeto de autonomia da comunidade
As mulheres Warao Coromoto são artesãs habilidosas e a comunidade sonha com autonomia
1 de 7

O deputado Fábio Felix (PSol) vai destinar R$ 600 mil para o projeto de autonomia dos Warao Coromoto

Rafaela Felicciano/Metrópoles
2 de 7

A comunidade indígena Warao Coromoto enfrenta uma crise humanitária

Hugo Barreto / Metrópoles
3 de 7

A Defensoria Pública do DF pretende visitar a comunidade

Hugo Barreto / Metrópoles
4 de 7

A Defensoria Pública da União pretende batalhar para que o projeto de autonomia saia do papel

Hugo Barreto / Metrópoles
5 de 7

A organização Aldeias Infantis SOS Brasil negou que tenha desistido do projeto de autonomia da comunidade

Hugo Barreto / Metrópoles
6 de 7

As mulheres Warao Coromoto são artesãs habilidosas e a comunidade sonha com autonomia

Hugo Barreto / Metrópoles
7 de 7

A comunidade corre o risco de ser despejada

Hugo Barreto / Metrópoles

“Estamos mandando uma nova emenda, com um valor de R$ 600 mil, que é maior do que o do ano passado, para autogestão e alimentação da comunidade indígena Warao”, afirmou Fábio Felix.

Refugiado da Venezuela, o povo indígena Warao Coromoto tem 31 famílias. São 126 pessoas, sendo 54 crianças. Eles começaram a chegar no DF em 2018, onde passaram a sobreviver nas ruas. Atualmente, habitam um terreno alugado na região do Café sem Troco, no Paranoá.

Segundo o parlamentar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa (CLDF), as políticas públicas de assistência social e de atendimento à saúde precisam olhar com urgência para esta comunidade.

Desde 2020, a Defensoria Pública do DF (DPDF) acompanha a situação da comunidade Warao Coromoto. O órgão de controle recebeu com preocupação a notícia da suspensão do projeto da comunidade.

“A DPDF reforça que está em constante diálogo com a comunidade e realizará uma visita para avaliação da situação e adoção das medidas cabíveis”, afirmou a instituição, em nota enviada ao Metrópoles.

DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) declarou que cobra e continuará cobrando a implementação do projeto de autonomia dos Warao Coromoto.

Na avaliação do órgão, entraves burocráticos e orçamentários têm dificultado projetos para as populações indígenas de diversas etnias. No caso dos Warao Coromoto, para a DPU, há necessidade de intervenções do governo federal, particularmente, por parte do Ministério dos Povos Indígenas.

Não houve desistência

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o projeto teria sido suspenso ao final de 2022 por uma suposta desistência da organização responsável pelo projeto de autonomia.

Mas, a Aldeias Infantis SOS Brasil, organização responsável pelo projeto, negou que houvesse desistência. Segundo a instituição, toda a documentação foi entregue dentro dos prazos exigido pela Sedes, em dezembro de 2022.

“Existia uma outra organização que começou as tratativas com a Sedes para a emenda parlamentar. Essa organização, no trâmite das negociações, desistiu. Nós fomos convidados a assumir essa emenda parlamentar e reiniciamos todo trabalho com a comunidade Coromoto de construção do projeto, com a Sedes acompanhando todo o desenvolvimento. Apresentamos a documentação no tempo hábil que era previsto”, afirmou Sergio Marques, Subgestor Nacional da Aldeias Infantis SOS.

Segundo Marques, a suspensão teria ocorrido por problemas internos da Sedes para o processamento da emenda parlamentar. “Não houve uma desistência, nem dos Coromoto e nem nossa. Houve uma desistência da primeira organização”, enfatizou.

De acordo com os Warao Coromoto, a primeira organização responsável pelo projeto se chama Casa da Criança Batuíra.

Desproteção e extremo risco

Na avaliação de Sérgio Marques, o povo Warao Coromoto sobrevive a uma situação de desproteção e sem moradia digna. O local onde a comunidade vive é insalubre e propício para doenças.

“Está em jogo a saúde das crianças e dos adolescentes”, alertou o especialista. Os pequenos indígenas vivem sem os direitos básicos assegurados, a exemplo do acesso a uma alimentação saudável.

Para o especialista, crianças, adolescentes e seus familiares estão em extremo risco. “A partir do momento em que o Brasil concedeu a eles o refúgio ou a residência, eles são obrigação do estado brasileiro”, destacou.

Sem projeto de autonomia, a comunidade ainda corre risco de ser despejada. Segundo Marques, a crise dos Warao Coromoto é preocupante, principalmente porque se arrasta por muito tempo sem solução e vem se agravando.

Dignidade e independência

Refugiados da Venezuela, os Warao Coromoto batalham por um projeto de autonomia e independência financeira. Querem produzir os próprios alimentos e comercializar peças de artesanato típicas de sua cultura.

O projeto também envolve investimentos em infraestrutura no terreno, garantindo dignidade, banheiros e salubridade para as famílias. Inclusive, a comunidade fundou uma associação.

“Eles buscam sair dessa situação de dependência, para uma situação de autonomia. Para nós que trabalhamos com comunidades vulneráveis, esse querer deles é algo super positivo”, assinalou Marques.

Por isso, a Aldeias Infantis monitora a crise e pretende continuar apoiando os Warao Coromoto. A organização possui projetos de suporte para comunidades indígenas em todo Brasil.

Insuficiente

Mesmo sem o projeto, os Warao Coromoto continuam recebendo auxílio de programas sociais do GDF, a exemplo do Cartão Prato Cheio, e as crianças que frequentam escolas públicas têm acesso a merenda escolar. No entanto, do ponto vista da comunidade indígena, o apoio é insuficiente e a fome continua os atormentando, dias e noites.

“Os programas sociais são complementares. Eles não vêm para resolver toda a situação. Eles têm limites de repasse para cada família”, explicou Marques. E o número de núcleos familiares na comunidade é alto. Ou seja, os benefícios não garantem a segurança alimentar do povo indígena.

Além disso, segundo o especialista, o povo Warao Coromoto tem hábitos culturais alimentares próprios. “O que precisa ser feito é dar condições para que eles desenvolvam um processo de autonomia, que sejam inseridos, que tenham a sua própria renda, para que possam suprir todas as suas necessidades”, concluiu.

GDF

Segundo a Sedes, os Warao Coromuto recebem apoio do GDF desde 2020. Em 2022, a comunidade indígena recebeu R$ 181.440 para auxílio moradia e vulnerabilidade pelo governo local.

Atualmente, segundo a Sedes, os membros da comunidade, somando o total de todas as famílias, recebem a cada dois meses R$ 2.128 em auxílio gás e R$ 7 mil mensais pelo Programa Prato Cheio.

Segundo a pasta, apesar dos esforços dos Warao Coromoto e da Aldeias Infantis, não teria havido tempo hábil para a execução da emenda parlamentar em 2022.

A secretaria declarou que está empenhada na retomada do projeto em 2023 e que o GDF também oferece outras ações de apoio para a comunidade indígena.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestações.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?