Após denúncia, comunidade indígena no DF receberá R$ 600 mil de emenda parlamentar

Para conter a crise humanitária do povo indígena Warao Coromoto no Distrito Federal, o deputado distrital Fábio Felix (PSol) decidiu destinar uma nova emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil para custear o projeto de autonomia da comunidade.

Em 2022, o parlamentar havia destinado R$ 500 mil para o projeto, no entanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu a iniciativa. O povo indígena mergulhou em uma crise de fome, doenças e risco de despejo.

“Estamos mandando uma nova emenda, com um valor de R$ 600 mil, que é maior do que o do ano passado, para autogestão e alimentação da comunidade indígena Warao”, afirmou Fábio Felix.

Refugiado da Venezuela, o povo indígena Warao Coromoto tem 31 famílias. São 126 pessoas, sendo 54 crianças. Eles começaram a chegar no DF em 2018, onde passaram a sobreviver nas ruas. Atualmente, habitam um terreno alugado na região do Café sem Troco, no Paranoá.

Segundo o parlamentar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa (CLDF), as políticas públicas de assistência social e de atendimento à saúde precisam olhar com urgência para esta comunidade.

Desde 2020, a Defensoria Pública do DF (DPDF) acompanha a situação da comunidade Warao Coromoto. O órgão de controle recebeu com preocupação a notícia da suspensão do projeto da comunidade.

“A DPDF reforça que está em constante diálogo com a comunidade e realizará uma visita para avaliação da situação e adoção das medidas cabíveis”, afirmou a instituição, em nota enviada ao Metrópoles.

DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) declarou que cobra e continuará cobrando a implementação do projeto de autonomia dos Warao Coromoto.

Na avaliação do órgão, entraves burocráticos e orçamentários têm dificultado projetos para as populações indígenas de diversas etnias. No caso dos Warao Coromoto, para a DPU, há necessidade de intervenções do governo federal, particularmente, por parte do Ministério dos Povos Indígenas.

Não houve desistência

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o projeto teria sido suspenso ao final de 2022 por uma suposta desistência da organização responsável pelo projeto de autonomia.

Mas, a Aldeias Infantis SOS Brasil, organização responsável pelo projeto, negou que houvesse desistência. Segundo a instituição, toda a documentação foi entregue dentro dos prazos exigido pela Sedes, em dezembro de 2022.

“Existia uma outra organização que começou as tratativas com a Sedes para a emenda parlamentar. Essa organização, no trâmite das negociações, desistiu. Nós fomos convidados a assumir essa emenda parlamentar e reiniciamos todo trabalho com a comunidade Coromoto de construção do projeto, com a Sedes acompanhando todo o desenvolvimento. Apresentamos a documentação no tempo hábil que era previsto”, afirmou Sergio Marques, Subgestor Nacional da Aldeias Infantis SOS.

Segundo Marques, a suspensão teria ocorrido por problemas internos da Sedes para o processamento da emenda parlamentar. “Não houve uma desistência, nem dos Coromoto e nem nossa. Houve uma desistência da primeira organização”, enfatizou.

De acordo com os Warao Coromoto, a primeira organização responsável pelo projeto se chama Casa da Criança Batuíra.

Desproteção e extremo risco

Na avaliação de Sérgio Marques, o povo Warao Coromoto sobrevive a uma situação de desproteção e sem moradia digna. O local onde a comunidade vive é insalubre e propício para doenças.

“Está em jogo a saúde das crianças e dos adolescentes”, alertou o especialista. Os pequenos indígenas vivem sem os direitos básicos assegurados, a exemplo do acesso a uma alimentação saudável.

Para o especialista, crianças, adolescentes e seus familiares estão em extremo risco. “A partir do momento em que o Brasil concedeu a eles o refúgio ou a residência, eles são obrigação do estado brasileiro”, destacou.

Sem projeto de autonomia, a comunidade ainda corre risco de ser despejada. Segundo Marques, a crise dos Warao Coromoto é preocupante, principalmente porque se arrasta por muito tempo sem solução e vem se agravando.

Dignidade e independência

Refugiados da Venezuela, os Warao Coromoto batalham por um projeto de autonomia e independência financeira. Querem produzir os próprios alimentos e comercializar peças de artesanato típicas de sua cultura.

O projeto também envolve investimentos em infraestrutura no terreno, garantindo dignidade, banheiros e salubridade para as famílias. Inclusive, a comunidade fundou uma associação.

“Eles buscam sair dessa situação de dependência, para uma situação de autonomia. Para nós que trabalhamos com comunidades vulneráveis, esse querer deles é algo super positivo”, assinalou Marques.

Por isso, a Aldeias Infantis monitora a crise e pretende continuar apoiando os Warao Coromoto. A organização possui projetos de suporte para comunidades indígenas em todo Brasil.

Insuficiente

Mesmo sem o projeto, os Warao Coromoto continuam recebendo auxílio de programas sociais do GDF, a exemplo do Cartão Prato Cheio, e as crianças que frequentam escolas públicas têm acesso a merenda escolar. No entanto, do ponto vista da comunidade indígena, o apoio é insuficiente e a fome continua os atormentando, dias e noites.

“Os programas sociais são complementares. Eles não vêm para resolver toda a situação. Eles têm limites de repasse para cada família”, explicou Marques. E o número de núcleos familiares na comunidade é alto. Ou seja, os benefícios não garantem a segurança alimentar do povo indígena.

Além disso, segundo o especialista, o povo Warao Coromoto tem hábitos culturais alimentares próprios. “O que precisa ser feito é dar condições para que eles desenvolvam um processo de autonomia, que sejam inseridos, que tenham a sua própria renda, para que possam suprir todas as suas necessidades”, concluiu.

GDF

Segundo a Sedes, os Warao Coromuto recebem apoio do GDF desde 2020. Em 2022, a comunidade indígena recebeu R$ 181.440 para auxílio moradia e vulnerabilidade pelo governo local.

Atualmente, segundo a Sedes, os membros da comunidade, somando o total de todas as famílias, recebem a cada dois meses R$ 2.128 em auxílio gás e R$ 7 mil mensais pelo Programa Prato Cheio.

Segundo a pasta, apesar dos esforços dos Warao Coromoto e da Aldeias Infantis, não teria havido tempo hábil para a execução da emenda parlamentar em 2022.

A secretaria declarou que está empenhada na retomada do projeto em 2023 e que o GDF também oferece outras ações de apoio para a comunidade indígena.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestações.