Após cortes, UnB não conseguirá realizar pagamentos de dezembro

Após novo bloqueio de verbas pelo governo federal retirar mais de R$ 17 milhões da Universidade de Brasília (UnB), a entidade anunciou que não conseguirá realizar pagamentos de dezembro. Segundo a nota da instituição de ensino superior, não há recursos para pagar auxílio estudantil e contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e demais despesas, incluindo projetos de pesquisadores.

De acordo com a universidade, a situação financeira tornou-se “insustentável”. O último corte de verbas foi feito pelo Ministério da Economia, em 1º de dezembro.

Em junho, antes dos novos bloqueios, a UnB perdeu 7,19% do orçamento, o equivalente a, aproximadamente, R$ 36,3 milhões.

O comunicado da universidade repudiou os cortes e alertou que os estudantes e trabalhadores assalariados serão os mais afetados.

“A UnB repudia veementemente essa situação e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor, em janeiro de 2023. A medida desconsidera, mais uma vez, que os principais atingidos pelos ataques às instituições públicas são as parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. No caso das universidades, os mais afetados são os estudantes vulneráveis socioeconomicamente e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas.”

A UnB finalizou a nota destacando que busca diálogo com o Congresso Nacional para tentar reverter a situação.

Cortes na UnB

O Ministério da Economia voltou a bloquear verbas de universidades e institutos federais, horas depois do desbloqueio anunciado pelo Ministério da Educação, em 1º de dezembro. O MEC havia liberado R$ 344 milhões para as instituições, que foram retidos na segunda-feira (28/11). O governo federal tem feito bloqueios orçamentários em várias áreas nesta reta final da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Ainda em 1º de dezembro, o MEC teve as despesas discricionárias zeradas. Os gastos discricionários são considerados não essenciais e não afetam o pagamento de despesas obrigatórias, como salário de servidores.

“Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, descreve o documento do MEC distribuído aos gestores das instituições.

A nova decisão está relacionada ao Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos.

Após o desbloqueio, mais cedo, na quinta, gestores de universidades e institutos federais se apressaram para empenhar os valores e garantir pagamentos, com receio de que novos bloqueios fossem anunciados.