Após ajustes, criação de cargos comissionados na Defensoria é aprovado

Após muita discussão e crítica por parte de parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi aprovado nesta quarta-feira (29/6) o projeto de lei que cria cargos comissionados na Defensoria Pública (DPDF). Ao contrário do que previa a proposição original, agora é feita uma reestruturação nas carreiras.

Foi um trabalho construído pela DPDF entre a noite de terça (28) e a tarde desta quarta. Representantes do órgão conversaram com os parlamentares que haviam feito objeções ao PL original, fizeram um novo e colocaram as especificações que cada novo cargo teria.

Mesmo assim, o deputado Reginaldo Veras (PV) fez questão de apresentar uma emenda para garantir que 50% dos cargos criados sejam ocupados por servidores efetivos, preferencialmente da carreira da Defensoria.

Pauta ficou travada na sessão de terça

Segundo a proposta original, seriam criados 82 novos cargos comissionados no órgão. O pedido ocorreu uma vez que não houve a homologação do concurso público que previa nomeação de 60 analistas a tempo de que sejam gastos os recursos disponíveis na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo a justificação do projeto, há quase R$ 6 milhões prontos para serem gastos.

A oposição, no entanto, considerou o projeto “eleitoreiro” e destacou que não havia detalhamento no projeto das funções que cada um dos comissionados exerceria. Os cargos apresentados no projeto têm remuneração de CNE-04, ou seja, R$ 8.925,00.

Desta forma, cinco distritais se declararam em obstrução. Essa manobra, somada ao esvaziamento do plenário por parte do “centrão”, tornou impossível a continuidade da sessão.

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