Após acidente com detentos, Justiça determina interdição de pátio na Papuda
Parte do reboco do teto de uma cela caiu e feriu presos. Havia rachaduras em outras celas. Todos os espaços foram desocupados por precaução
atualizado
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A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) determinou a interdição do Pátio 2 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), do Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão reforça medida adotada preventivamente pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), após um bloco de reboco se desprender do teto de uma cela no Pavilhão M, atingindo um detento na cabeça e ferindo outros ocupantes do espaço. O acidente ocorreu no domingo (4/10).
O preso atingido na cabeça foi encaminhado ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) para exames e acompanhamento mais detalhado. Os demais tiveram escoriações leves e receberam atendimento no próprio Complexo da Papuda.
Relatos de rachaduras em outras celas do local apoiaram tanto a ação preventiva do comando do sistema prisional quanto a decisão da magistrada da VEP. A juíza determinou, ainda, a imediata transferência de 330 sentenciados do CIR para o Centro de Prisão Provisória (CPP).
“Considerando que o CIR liberou pouco mais de 400 sentenciados para a atual saída temporária, tenho como razoável que, parte deles, seja imediatamente transferida para o CPP, como forma de retomada do seu adequado funcionamento”, diz trecho da decisão judicial.
Conforme a determinação, os sentenciados a serem transferidos deverão estar inseridos no regime semiaberto, com benefícios externos deferidos, entre os quais as saídas temporárias já em condições de usufruto.
Além disso, não poderão ser transferidos sentenciados com benefícios externos suspensos ou aqueles sem condições de convivência no CPP.
Liberação recente
Na decisão, a juíza relatou que o pátio onde ocorreu o fato foi recentemente colocado em uso a pedido da administração penitenciária para separar os presos infectados pela Covid-19, uma vez que o CDP II ainda não havia sido concluído.
Segundo a magistrada, “o pátio foi desinterditado após o recebimento de parecer favorável da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal – COENGE – SSP-DF, por meio do qual o engenheiro responsável afirmou textualmente: ‘não existem riscos de eminente desabamento'”.
Tendo em vista o grave quadro apresentado, a juíza convocou o coordenador de Engenharia e Arquitetura da SSP-DF e sua equipe técnica, bem como o coordenador do sistema prisional para acompanhá-la em inspeção na estrutura arquitetônica do CIR. A data da vistoria não foi divulgada.
Outro lado
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) informou que a cela segue interditada até que as causas do acidente sejam esclarecidas e as devidas providências sejam tomadas pela Coordenação de Engenharia e Arquitetura (Coeng), responsável pela vistoria e liberação do espaço físico.
Ressaltou, também, que o bloco onde os internos estavam recebeu reforço em sua estrutura recentemente e foi liberado tanto por laudo técnico da própria Coeng quanto por decisão judicial, sendo usado temporariamente e em caráter excepcional para o isolamento de reeducandos em razão da pandemia do novo coronavírus.
Uma ocorrência administrativa e outra criminal foram abertas pela direção do CIR para verificar as circunstâncias do ocorrido. (Com informações do TJDFT)
