Após 8/1, deputados querem vetar que PMs usem cavalos em manifestações

As imagens de cavalos da Polícia Militar sendo agredidos por manifestantes bolsonaristas no 8 de janeiro motivaram projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um dos textos chega a pedir o fim da guarda montada, enquanto outro quer proibir os equinos em atos policiais.

Um dos vídeos chocantes do dia do ato, quando houve tentativa de golpe de Estado, mostra um cavalo da PM do Distrito Federal e um militar montado sendo agredidos com paus, pedras e até um cassetete tomado de um policial. Essa violência embasou a justificativa dos dois projetos de lei. Um deles classifica a atuação da cavalaria no dia como um “fracasso”.

“O projeto de lei que ora se apresenta, visando a proibir o emprego de cavalos no controle de manifestações, tem por inspiração os registros feitos pelos meios de comunicação social do fracasso que foi a ação hipomóvel no controle da manifestação nas sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro”, traz o PL de Fred Costa (Patriota/MG) e do delegado Bruno Lima (PP/SP).

Os dois parlamentares protocolaram o PL 222/2023, que busca “vedar o emprego de tropa hipomóvel no controle de distúrbios civis”. O texto alega ineficiência desse meio para controlar manifestações. “Foi possível verificar os animais ficando reféns de agressões e, até mesmo, os seus condutores.”

Já o PL 8/2023, do deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), quer mais mudanças. O documento pede o fim “do uso de equinos em guarda montada nas cavalarias federais, estaduais e municipais”.

O projeto quer estabelecer prazo de seis meses para a apresentação de um programa social para esses animais, como a equoterapia. Alegando que “a cavalaria é a segunda arma mais antiga, depois da infantaria”, ele pede modernização dos métodos de segurança, “para proteger o bem-estar animal, modificando a percepção do equino como arma, qualificando-o como terapêutico”.

“Visto que o método foi implantado no século XVIII, em meados de 1712, e que hoje existem outros meios mecânicos mais eficazes e ágeis, se torna algo ineficaz e sem sentido para segurança pública. Além de ultrapassado, trata-se da objetificação do cavalo como arma, o que é absurdo e sem sentido. Esses animais, apesar de sua forma e força física, são comprovadamente sensíveis a barulhos e confusões, devido à sua apurada captação auditiva.”

Cavalo volta às ruas

O Metrópoles mostrou, na última semana, que o cavalo e o policial militar feridos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro se recuperaram e voltaram à ativa. O animal é integrante do Regimento de Polícia Montada (RPMon) da PMDF. Além dele, outros 198 cavalos fazem parte do regimento, juntamente com 229 policiais da ativa.

Durante a manifestação criminosa do dia 8 de janeiro, a Tropa de Choque Montada da Polícia Militar do DF não conseguiu conter os manifestantes bolsonaristas que invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Superior Tribunal Federal (STF). Imagens mostram os militares sendo derrubados dos cavalos e obrigados a recuar, além dos registros de agressões aos animais que compõem a tropa.