Após 2,8 mil autos de infração, TJDFT enquadra empresas para higienizar ônibus
Desde março, quando Brasília teve o 1º caso confirmado da Covid-19, a Semob fiscaliza a limpeza dos veículos de transporte coletivo
atualizado
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O número de infrações por falta de higienização de veículos do transporte coletivo no Distrito Federal ultrapassou a quantidade de ônibus que realizam meio milhão de viagens diárias durante a pandemia de Covid-19. Desde março, quando o primeiro caso de coronavírus foi confirmado em Brasília, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) registrou 2.842 autos de infração por descumprimentos relacionados às normas de higienização veicular obrigatórias na pandemia. Hoje, a frota da capital é de 2.811 veículos.
A limpeza dos ônibus no DF é alvo de ação na Justiça, de cobrança do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e de constante fiscalização da Secretaria de Mobilidade. Em 5 de agosto a 10ª Vara Cível de Brasília determinou que todas as concessionárias de ônibus do DF façam a higienização no interior dos veículos sempre que os ônibus chegarem em um terminal.
Diante do descumprimento das medidas, da preocupação com os usuários e aumento da contaminação no DF, o juiz designou audiência de mediação entre o MP e as empresas, para tratar das medidas de higienização. A convocação foi realizada nessa terça-feira (1º/9).
As ações são realizadas devido ao deferimento de Ação Civil Pública da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) contra as operadoras do Serviço de Transporte Público Coletivo (STPC) do Distrito Federal.
O MPDFT exige que as normas de higienização dos ônibus durante o período de emergência em saúde pública, causada pelo novo coronavírus, seja cumprido. Em novo ofício da força-tarefa do MPDFT foi reiterada a necessidade de não se afrouxar as medidas.
O descumprimento da Lei Distrital nº 6.577/2020 implica em pena de pagamento de multa de R$ 5 mil por veículo autuado, até o limite de R$ 1 milhão.
Fiscalização
O órgão também solicitou à Semob que seja dada continuidade às ações de verificação do cumprimento da norma relacionada à limpeza dos veículos para evitar contágio pela Covid-19.
Ao Metrópoles, a pasta informou que, desde março, adotou diversas medidas para evitar a propagação do novo coronavírus, entre elas a higienização dos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF, com frota de 2.811 veículos.
“A pasta determinou aos operadores do sistema o reforço na higienização dos veículos, com o uso de desinfetante de Hipoclorito de Sódio – Cloro Ativo, nas partes internas dos ônibus, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas e apoios de porta, bem como a realização das viagens com as janelas abertas”, informou a Semob, por meio de nota.
2.842 autos de infração
Como resultado das fiscalizações, foram emitidos, desde março, 2.842 autos de infração por descumprimentos relacionados às normas de higienização veicular.
“É importante esclarecer que os auditores da Semob continuam realizando vistorias diárias nos veículos do sistema para garantir o cumprimento das normas que estabelecem as medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus“, frisou.
Antes da pandemia, eram realizados, em média, 1.321.333 viagens em dia útil. Atualmente, são aproximadamente 583 mil. O número representa a quantidade de viagens de ida e volta, não o número de passageiros transportados.
Outro lado
Em nota, as empresas Viação Pioneira, Viação Marechal e Expresso São José afirmaram que “desde o início da pandemia, têm tomado os cuidados para garantir a saúde dos rodoviários e passageiros”.
Segundo as companhias, todos os ônibus da frota são higienizados diversas vezes ao dia com quartenário de amônia, mesmo produto usado na China e Europa. “Além disso, os rodoviários receberam máscaras e dispensers de álcool em gel foram instalados nas garagens e terminais. Mesmo com queda na demanda, as empresas de ônibus têm operado com 100% de sua frota para dar mais segurança aos passageiros”, completaram as viações.
