Apesar de irregularidades, clínica de biomédico preso segue aberta
Vigilância Sanitária interditou clínica, Anvisa proibiu produtos usados, e estabelecimento teve Cadastro Fiscal cancelado pela Receita do DF
atualizado
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A Clínica Bracca Ortomolecular, da qual o biomédico preso Rafael Bracca dos Santos é dono, publicou nas mídias sociais que continua aberta, apesar de ter sido interditada e de estar com inscrição de cadastro fiscal cancelada junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Além disso, a clínica usou por ao menos um mês produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação nos glúteos de pacientes.
Em postagem no Instagram, a equipe do consultório detalhou os produtos usados e informou que só soube da proibição da Anvisa depois de uma vistoria das equipes de fiscalização da agência no estabelecimento, nessa quinta-feira (2/11).
No entanto, a suspensão da aplicação e da venda dos injetáveis havia sido divulgada pela autarquia em 5 de outubro — quase um mês antes —, no Diário Oficial da União (DOU).
Os responsáveis pelo estabelecimento publicaram a seguinte mensagem, também nessa quinta-feira (2/11): “A Clínica Bracca informa que utilizava os produtos da marca PHD do Brasil e Biometil injetáveis como Glúteo Max, Perfect Glúteo, vitaminas, minerais, entre outros. E, na visita da Vigilância Sanitária, foi nos informado que as duas marcas estariam suspensas cautelarmente a comercialização e utilização desde 4/10/23. Porém, não tínhamos conhecimento sobre o assunto até então”.
O comunicado ressaltou, ainda, que a clínica faz “todos os esforços para reestabelecer os atendimentos o mais brevemente possível” e que “não está interditada, mas liberada para consultas enquanto conclui as reformas sugeridas pela Vigilância Sanitária”.
A equipe do estabelecimento negou efetuar procedimentos com produtos de procedência duvidosa e ressaltou que “os pacientes assinam contratos com as descrições dos produtos e possíveis interferências”.
“São entregues folhetos com pós-procedimento e informações sobre como cuidar e se portar diante de qualquer interferência. Além de as caixas dos produtos ficarem expostas na mesa do doutor”, completou a mensagem.
Veja a publicação:
Suspensão
Em outubro, a Anvisa publicou duas resoluções que suspenderam comércio, distribuição, fabricação, propaganda e uso de produtos das empresas PHD Cosméticos, Biometik Indústria e Comércio de Cosméticos.
As Resoluções nº 3.770 e nº 3.771 de 2023 inclui diversos produtos das empresas, indevidamente regularizados na Anvisa como cosméticos, por serem indicados para uso injetável, mas essa forma não é autorizada para essa categoria de item.
Produtos injetáveis com finalidade estética precisam ser regularizados como medicamentos ou produtos para saúde. Não é permitida a regularização deles como cosmético, segundo a agência.
Situação fiscal
Além das irregularidades com a Anvisa, a Clínica Ortomolecular Bracca LTDA está com Cadastro Fiscal (CF-DF) cancelado junto à Receita do Distrito Federal, pela falta de pagamento de Documento de Arrecadação (DAR).
O registro estava suspenso, mas acabou cancelado após 90 dias sem o pagamento de tributos em aberto e, portanto, a clínica funciona sem permissão.
Confira:
Situação do cadastro fiscal
Em nota, o advogado de defesa de Bracca, Bruno Morato, alega que “a Clínica Bracca não faz administração, em seus pacientes, de medicamentos que não têm registro na Anvisa”. A situação fiscal da empresa não foi comentada.
“Estão em estudo algumas atividades ambulatoriais que foram acrescidas no processo administrativo de renovação da licença de funcionamento e que ainda não foram concluídas, em razão da necessidade de ampliação do posto de enfermagem, que passa por uma reforma, a fim de atender às exigências da Vigilância Sanitária. De maneira que outras atividades, a exemplo médica ambulatorial restrita a consultas, de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, de nutrição, dentre outras, estão devidamente licenciadas, por tal motivo a clínica está em funcionamento.”
Biomédico preso
Rafael Bracca foi preso em flagrante nessa quarta-feira (1º/11), por “exercício ilegal de profissão ou atividade e adulteração, falsificação, corrupção ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”.
Além disso, ele usava o carimbo e a assinatura de um médico cassado em dois estados. O Metrópoles teve acesso a documentos da clínica que mostram pedidos de exame, de junho de 2023, em nome de Herval Cavalcanti Pereira de Sá Martins. Além de não poder atuar desde março, o médico nega ter assinado qualquer papel da clínica neste ano.
Bracca é alvo de denúncias de um grupo com ao menos 10 mulheres, de Brasília, Goiás e São Paulo, que relatam ter sofrido danos irreversíveis à saúde após fazerem um procedimento no bumbum chamado “protocolo TX-8”.
Ele também virou réu por tráfico de drogas, após a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) encontrar substância proibida no consultório dele. O biomédico é investigado pela 1ª Delegacia de Polícia, que o prendeu em ação junto à Vigilância Sanitária.
A clínica do biomédico havia sido interditada anteriormente e, mesmo assim, continuava a funcionar. “Em nova vistoria da Anvisa, foram constatadas diversas irregularidades, como medicamentos anestésicos e antibióticos que não podiam ser ministrados pelo biomédico, bem como outras irregularidades. Além da ação de hoje [1º/11], a delegacia abriu dois inquéritos, que apuram lesões corporais praticadas pelo biomédico no exercício irregular da atividade”, divulgou a 1ª DP.
Em nota, o Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM3) informou que apura a conduta de Rafael Bracca “diante dos fatos narrados, mas não comenta detalhes a respeito da investigação em andamento”.
