ANTT reajusta preço de passagens de ônibus do Entorno em 12%

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta sexta-feira (3/3), o reajuste de 12% das tarifas dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual das linhas do Entorno. Atualmente, são mais de 400 linhas de ônibus que realizam um transporte diário de cerca de 175 mil passageiros.

A readequação de preços ocorre no âmbito do Plano de Recuperação do Semiurbano GO/DF, lançado também nesta sexta. Até 14 de fevereiro, as decisões de reajuste estavam sob gestão do Governo do Distrito Federal, mas passaram por completo para a ANTT.

Veja como vai ficar o aumento das principais linhas. O cálculo foi realizado aplicando o reajuste de 12% nos valores disponibilizados pela tabela atualizada da ANTT:

• Planaltina de Goiás: de R$ 7,85 para R$ 8,79
• Luziânia: de R$ 7,40 para R$ 8,28
• Águas Lindas de Goiás: de R$ 7,80 para R$ 8,73
• Novo Gama: de R$ 7,30 para R$ 8,42
• Cidade Ocidental: de R$ 6 para R$ 6,72
• Valparaíso de Goiás: de R$ 5,40 para R$ 6,04
• Santo Antônio do Descoberto: de R$ 7,30 para R$ 8,17
• Padre Bernardo: de R$ 7 para R$ 7,84

Segundo o anúncio publicado no Diário Oficial da União (DOU), o aumento das passagens passa a valer à 0h de domingo (5/3). Veja a publicação:

Deliberação Nº 58, De 2 de Março de 2023 – Deliberação Nº 58, De 2 de Março de 2023 – Dou – Imprensa Nacion… by Felipe Torres on Scribd

Outra determinação do Plano foi a criação de um canal exclusivo na Ouvidoria da ANTT para receber, esclarecer e resolver os questionamentos dos usuários, por meio do e-mail: ouvidoriasemiurbano@antt.gov.br.

Consórcio

Em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no fim de fevereiro, os governadores do Distrito Federal e de Goiás, Celina Leão (PP) e Ronaldo Caiado (União Brasil), informaram que levaram um “apelo” para a criação de um consórcio com intuito de subsidiar as passagens de ônibus para o Entorno.

Segundo os governadores, a ideia é que os três entes participantes ─ GDF, Goiás e União ─ dividam uma tarifa técnica para arcar com a diferença entre a tarifa paga pelo cidadão e a paga por eles. O valor seria dividido de forma igualitária.

A ANTT também divulgou o apoio à criação do consórcio citado para debater os problemas e as soluções que aprimorem o serviço e beneficiem os usuários.

Tentativas de reajustes

Em fevereiro de 2022, a ANTT autorizou um aumento de até 25%, mas o Governo do Distrito Federal, que havia assumido a gestão desse transporte do Entorno em julho de 2021, congelou o reajuste para que antes pudesse “conhecer a realidade do serviço”.

O aumento viria em dezembro do ano passado e até chegou a ser anunciado: as passagens para o Plano Piloto custariam entre R$ 6,75, de Valparaíso, e R$ 9,80, de Planaltina de Goiás. Porém, o Estado de Goiás foi à Justiça contra o reajuste, alegando que não foi consultado e que a mudança violaria a “autonomia federativa”.

O caso foi analisado pelo STF. O ministro André Mendonça suspendeu o aumento dias depois, pontuando ainda que “tamanha elevação tarifária”, sem debate ou demonstração dos critérios técnicos, traria um “risco de dano grave” a uma população vulnerável.

Anatrip é contra reajuste

Em nota, a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro repudiou o reajuste de 12% realizado pela ANTT nesta sexta e reforçou que o percentual esperado era de 40%

“O ajuste de 12% representa um ato totalmente discricionário e político, tão somente para evitar impacto social negativo”, destacou.