ANTT derruba liminar e permite aumento na tarifa de ônibus de Planaltina (GO)
Agência alegou que aumento teve embasamento técnico e é necessário para evitar colapso do serviço. Prefeitura vai recorrer da decisão
atualizado
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Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu derrubar liminar que impedia o aumento da passagem entre Planaltina de Goiás (GO) e o Distrito Federal.
Segundo a ANTT, o reajuste tem embasamento técnico e haveria risco de colapso do sistema de transporte urbano sem a recomposição. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro acolheu os argumentos da agência.
“O reajuste concedido não apenas se fazia necessário, como foi estabelecido em patamar inferior ao que efetivamente seria adequado para remunerar o serviço prestado”, afirmou o magistrado.
Por outro lado, o prefeito de Planaltina de Goiás, Delegado Cristiomário, continua a questionar o reajuste de 12% na tarifa de ônibus. “Vamos recorrer da decisão”, disse.
Desde 5 de março, entrou em vigor o reajuste de 12% nas tarifas das passagens de ônibus semiurbanos interestadual do Entorno do DF. No caso de Planaltina de Goiás, o aumento não entrou em vigor em função da liminar agora derrubada pela ANTT.
O aumento impactará mais de 400 linhas de ônibus que operam entre a cidade do Entorno e Brasília e cerca de 175 mil passageiros, diariamente.
Prejuízo
De acordo com a Prefeitura de Planaltina, a grande maioria dos usuários do transporte coletivo é composta de trabalhadores assalariados. O aumento representaria um gasto extra de, em média, R$ 44 mensais no caso de um trabalhador que vai de segunda a sexta.