Anistia, Dia do Funk e fake news: as propostas de deputados do DF na Câmara
Ano eleitoral teve destaque para propostas legislativas ligadas às eleições, mas também sobrou espaço para textos mais curiosos
atualizado
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Entre as 879 propostas legislativas que os oito parlamentares do Distrito Federal apresentaram na Câmara dos Deputados este ano, há textos que chamam a atenção. Do Dia do Funk até homenagem pelo aniversário da Igreja Universal, do Dia da Comida de Rua até a inscrição de Olavo de Carvalho no Livro dos Heróis da Pátria, os projetos são bem diversos.
O campeão das propostas legislativas é Luis Miranda (Republicanos), autor de 219 em 2022. Nesse número há desde ações menos urgentes, como requerimento de audiência pública, até Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
Ao mesmo tempo em que o deputado foi um dos autores da lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), também são deles projetos como o PL 1930/2022, que institui 12 de julho como Dia Nacional do Movimento Funk, e o PL 418/2022, que determina o 5 de outubro como o Dia Nacional da Comida de Rua. Esses dois últimos não foram para frente.
Luis Miranda ainda propôs a realização de estudos para “incluir a prática de videogame como esporte”. Outro tema esportivo veio do companheiro de partido dele Julio Cesar Ribeiro. O parlamentar do Republicanos requisitou uma audiência pública para debater “a profissão das artes marciais como esportes de combate”.
Julio Cesar ainda requisitou uma visita ao Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, por 15 dias, para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros, propôs reconhecer o cristianismo como manifestação cultural nacional e homenagear o aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Bia Kicis (PL), entre as 73 propostas legislativas, protocolou um projeto de lei para inscrever Olavo de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e outro para prever como crime a falsa acusação de nazismo.
Ela também quis derrubar uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que traz punições para quem divulgar fatos sabidamente inverídicos, por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 373/2022, e tentou conceder anistia “a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política”, por meio do PL 1102/2022.
