Ameaças em escolas: Telegram ignora pedidos de Dino e será processado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou, na manhã desta quinta-feira (20/4), durante coletiva de imprensa, que a rede social Telegram é alvo de uma ação movida pelo governo federal.

Segundo relatou Dino, redes sociais foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor para o fornecimento de dados que ajudem na identificação e combate a grupos e indivíduos que promovem ameaças em plataformas digitais. Dentro do prazo estipulado, apenas o Telegram não respondeu a notificação.

“Telegram é de difícil contato, difícil diálogo. Vimos isso nas eleições. Será tratado como uma instituição que não respondeu a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor. Vamos abrir um processo. Recebi ontem essa informação de que foi a única plataforma que não respondeu”, informou o secretário Nacional do Consumidor Wadih Damous.

Conforme informado por Damous, as plataformas foram notificadas das obrigações previstas na Portaria 351 e tinham prazo de cinco dias pra responder. Dentro desse campo, foram feitas 812 solicitações por autoridades policiais para preservação de conteúdo, para investigações, ou pedidos de retirada de postagens.

Segundo Flávio Dino, por não ter respondido dentro do prazo, assim como as demais redes sociais, o Telegram “está sujeito à continuidade do processo administrativo e, de acordo com a lei, pode ser responsabilizado com aplicação de sanções. “O processo seguirá. Os processos administrativos contra as plataformas digitais visam a adequação a portaria 351 e a identificação de futuras infrações. Os processos não serão encerrados, são de notificação e monitoramento permanente”, esclareceu o ministro.

Inquéritos

Dino aproveitou para agradecer o retorno das demais plataformas e informou que o ministério da Justiça segue monitorando relatos de ameaças de violências em instituições de ensino.

“Quero louvar o esforço da imensa maioria das plataformas a se adequar seus procedimentos àquilo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública fixou na Portaria 351, que concentra as providências na internet sobre a Operação Escola Segura. Estamos monitorando a internet no âmbito de inquéritos policiais relacionados à violências contra escolas”, comentou Flávio Dino.

A Portaria 351 do Ministério da Justiça dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins “monitoramento geral de conteúdos por parte das plataformas digitais”, cujo objetivo é a prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos na internet.

O Metrópoles tentou contatar a defesa do Telegram no Brasil, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto.