Ambulante é flagrado com álcool em gel sem procedência no DF
DF Legal apreendeu 120 frascos na Rodoviária do Plano Piloto nessa quinta-feira (19/03)
atualizado
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O DF Legal apreendeu nessa quinta-feira (20/03), na Rodoviária do Plano Piloto, 120 tubos de álcool em gel. A mercadoria, sem procedência, era vendida por um ambulante de forma irregular.
Há algumas semanas, as ações de fiscalização por parte do DF legal se intensificaram na região para impedir o comércio irregular de ambulantes.
O vendedores que trabalham ilegalmente podem regularizar sua situação por meio da administração regional de sua respectiva cidade.
Vale ressaltar que, para combater o coronavírus de forma eficaz, é necessário que a concentração do produto seja de 70%.
Álcool e gel mais barato
Passou a valer nesta sexta-feira (20/03), a Lei nº 6.521, que prevê uma redução de 11% no imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS), para luvas, álcool e gel, máscaras e hipoclorito de sódio.
O projeto é de autoria do Executivo local e foi anunciada por meio do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).