Alvos do MPDFT transferiram R$ 123 mi roubados da Saúde para cinco países
Operação investiga fraudes na Saúde do DF entre 2009 e 2015. O dinheiro foi transferido para contas na Suécia, China, EUA, França e Polônia
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do DF (PCDF) deflagraram uma megaoperação na manhã desta quinta-feira (10/9). O objetivo é desarticular fraudes na Secretaria de Saúde do DF envolvendo compras de equipamentos hospitalares feitas em gestões anteriores. A ação foi batizada de Operação Gotemburgo.
São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Na capital federal, há buscas no Lago Norte e em Águas Claras. A operação mobiliza centenas de promotores e policiais.
A investigação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT. As determinações judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal de Brasília.
As informações surgiram a partir da atuação da força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Dados do compartilhamento judicial de provas revelaram um esquema criminoso que se estendeu até o Distrito Federal e outras unidades da Federação, especialmente por meio de um suposto comércio de atas de registro de preço cadastradas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
O Metrópoles apurou que são investigados os processos de contratação das empresas Maquet e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA. pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Confira os nomes dos alvos:
Rafael Barbosa
Roberto José Bittencourt
Ivan Castelli
Elias Fernando Miziara
José de Moraes Falcão
Flavio Rogério da Matta
Daniel Veras de Melo
Renato Lyrio de Mello
Edcler Carvalho Silva
Miguel Iskin
Gustavo Estelitta
Gaetano Signorini
Marcia de Andrade Oliveira Cunha Travassos
Andreia Estelita Perne
Claudio Albuquerque Haidamus
Mariana Estelita
Gotemburgo
O nome da operação faz alusão à cidade de mesmo nome, segunda maior da Suécia, onde fica localizada a sede do Grupo Getinge, do qual faz parte a Maquet, empresa que foi agraciada com a maioria dos contratos formalizados com a Saúde e é a líder mundial na fabricação de camas cirúrgicas.
No bojo das investigações, a Maquet e outras empresas envolvidas nos fatos em apuração entabularam acordos de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e MPF-RJ, caminho seguido por várias pessoas físicas investigadas, que também formalizaram acordos de colaboração com o MPF-RJ e com o Gaeco do MPDFT, desbaratando por completo a organização criminosa.
Segundo as investigações, a empresa Med Lopes, que tinha sede em João Pessoa, na Paraíba, era totalmente controlada por Miguel Iskin e Oscar Iskin, tratando-se de empresa de fachada e que vendia equipamentos médicos produzidos pelo Grupo Getinge.
As apurações revelaram parceria criminosa de diversos agentes, entre os quais servidores públicos da Saúde, do Into, empresários e seus funcionários, a fim de que fossem efetivadas as adesões às atas do Into, que já eram fraudadas na origem, no Rio de Janeiro, a fim de viabilizar a distribuição de vantagens indevidas entre seus atores.
Fraude milionária
Foram identificadas, a princípio, fraudes no montante total atualizado de cerca de R$ 123,2 milhões em pelo menos 11 processos licitatórios da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Os valores foram transferidos para o exterior em contas na Suécia, China, Estados Unidos, França e Polônia, com pagamentos em euro e dólar feitos via carta de crédito pela Saúde do DF para contas bancárias de empresas pertencentes ao Grupo Getinge, unidades da Maquet espalhadas pelo mundo, ou para a Moses Trading, sediada nos Estados Unidos, com posterior repasse de elevado percentual do valor final amealhado nas vendas dos equipamentos médicos para a off-shore Avalena Trading/Avalena Investiments, de Miguel Iskin, que possuía conta no JP Morgan Chase Bank, em Nova York, em um sofisticado esquema internacional de lavagem de dinheiro.
Após o recebimento dessa exorbitante parcela dos contratos formalizados com a Saúde do DF, Miguel Iskin distribuía, segundo as apurações, vantagens indevidas entre todos os personagens envolvidos nas fraudes licitatórias, inclusive para os servidores públicos do Distrito Federal.
Em relação à organização criminosa, Miguel Iskin e Gustavo Estellita coordenavam, segundo as investigações, toda a arquitetura criminosa engendrada, contando com apoio de funcionários de confiança da empresa Oscar Iskin e, ainda, apoiado por empresários associados, como Claudio Haidamus.
Servidores
Era fundamental, de acordo com as apurações, a atuação dos servidores públicos da secretaria no bojo dos processos administrativos licitatórios, pois eram eles que viabilizavam a prática das fraudes e permitiam a apropriação ilícita de uma infinidade de recursos públicos pela organização criminosa, coordenados, sobretudo, pelo ex-Secretário de Saúde Rafael de Aguiar Barbosa.
Também havia a participação, no suposto esquema criminoso, de funcionários e sócios de outras empresas, por meio de falsas disputas nos procedimentos licitatórios a fim de justificar as compras fraudadas de equipamentos médico-hospitalares.
Os investigados podem responder por crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O outro lado
Em nota, o advogado Kleber Lacerda, que representa Rafael Barbosa, disse que a decisão que autorizou a busca e apreensão na casa do ex-secretário de Saúde “parece ser um equívoco da 1ª Vara Criminal, tendo em vista o cumprimento de medida idêntica há exatos 48 dias na Operação Alto Escalão”.
“Com efeito, se a finalidade da atual medida de busca e apreensão é investigar atos supostamente praticados na gestão entre 2011 e 2015, e medida idêntica já foi cumprida há 48 dias, por ordem da mesma juíza, a pedido dos mesmos promotores, não se demonstra necessário e, tão pouco razoável, repetir o ato”, destacou o advogado.
Lacerda informou, ainda, que assim como ocorreu durante Alto Escalão, Barbosa teve apreendido somente o aparelho de celular. “Sendo certo que existem outras medidas de investigação capazes de obter as informações nele contida. Por fim, a defesa informa que já solicitou acesso integral aos autos e aguarda deferimento para poder adotar as medidas cabíveis no presente caso”, assinalou.
