Alvo da Panatenaico, Via Engenharia vai construir estações do metrô
Um dos contratos foi assinado nesta quinta (15) por Rollemberg. Empreiteira é suspeita de desviar recurso público e contribuir para caixa 2
atualizado
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Colocada sob suspeita na Operação Panatenaico, que levou para a cadeia os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), a Via Engenharia acaba de abocanhar dois contratos milionários no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). A empreiteira vai levar R$ 39,4 milhões para concluir as obras das estações do metrô da 106 Sul e da 110 Sul.
O resultado da licitação da 106 Sul foi publicado na edição de quarta-feira (14/2) do Diário Oficial do DF. A concorrente da Via foi desclassificada por apresentar preços unitários incompatíveis com preços de insumos e salários de mercado, e deixar de indicar microempresas para subcontratação compulsória. Ainda cabe recurso.
Superfaturamento criminoso
Com base em laudos, depoimentos e dados obtidos em buscas e apreensões, a Polícia Federal indiciou 21 pessoas na Panatenaico, integrantes de uma organização responsável pelo superfaturamento criminoso de R$ 559 milhões nas obras do Estádio Mané Garrincha. Orçadas, em 2010, em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 bilhão.
A Via chegou a ter os bens bloqueados e um de seus fundadores, o empresário Fernando Queiroz, foi preso e depois indiciado. As denúncias, agora, estão sob análise do Ministério Público Federal (MPF), que ainda não se manifestou sobre as investigações da PF.
Além do Mané Garrincha, a construtora brasiliense participou de outras duas grandes obras citadas por delatores como focos de desvios de recursos públicos e financiamento ilegal de campanha, via caixa 2: o BRT Sul e o Centro Administrativo do GDF.
A empreiteira candanga fez parte dos três consórcios responsáveis por executar essas obras e foi mencionada nas delações premiadas de João Pacífico, Ricardo Ferraz e Alexandre Barradas, todos ex-executivos da Odebrecht. Citada como integrante da “segunda divisão” do chamado Clube VIP de construtoras que comandavam as fraudes em licitações da Petrobras, a Via ressurge no cardápio das obras públicas do Distrito Federal pelos trilhos do metrô.
As delações dos ex-executivos da Odebrecht apontam a Via tanto como beneficiária de acertos entre empresas durante fraudes em licitações quanto como autora de pedido de cobertura de proposta – ou seja, para que “concorrentes” apresentassem projetos fictícios, de valor maior, que a beneficiassem.
Sem impedimento legal
Ao ser questionado sobre a contratação da empreiteira, Rollemberg disse que não existe “medida legal que impeça a Via de participar da licitação”. “No entanto, neste contrato do Metrô nós estamos inovando com uma cláusula de exigência que a empresa ganhadora, seja ela qual for, possa ter processos internos de combate à corrupção e de transparência total”, argumentou, sem qualquer constrangimento.
O presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, completou: “Toda a obra poderá ser acompanhada com transparência até o término. As próximas empresas vencedoras de futuras licitações também terão que assinar o Termo de Compromisso de Conduta Ética e de Combate à Corrupção”.
Reuniões extraoficiais
As boas relações mantidas pela Via Engenharia com políticos proeminentes teriam franqueado o acesso da empresa às principais negociatas de obras – tanto em nível local quanto nacional.
O prestígio de Fernando Queiroz entre a classe política atravessou as gestões e também teria tornado a casa do gestor da Via o ponto de encontro para discussões sobre o rumo de obras e doações de campanha.
O ex-executivo da Odebrecht, Ricardo Ferraz, contou aos procuradores que chegou a participar de duas reuniões na casa de Queiroz, ainda no período eleitoral de 2010.
De acordo com dados levantados pelo Metrópoles, a partir de informações do balanço patrimonial oficial da empresa e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crescimento dos bens da Via é diretamente proporcional ao aumento de suas doações para campanhas eleitorais. A empreiteira começou as atividades em 1980 e teve crescimento vertiginoso no governo de Agnelo Queiroz (PT), onde dobrou seu patrimônio.
Entre 2004 e 2011, a construtora demorou sete anos para ampliar o patrimônio de R$ 207 milhões para R$ 447,8 milhões. Porém, em 2012, a situação foi diferente. Em apenas 12 meses, o total do ativo consolidado dobrou. Passou de R$ 567,669 para R$ 1 bilhão em 2013. Há de se considerar que, no período, a empresa expandiu o ramo de atuação para outras unidades da Federação.
Paralelamente ao crescimento patrimonial da Via Engenharia, de R$ 207 milhões em 2004 para R$ 1 bilhão em 2013, o investimento da empresa em doações para campanhas oficiais também aumentou. De 2006 a 2014 as ofertas da empreiteira nas corridas eleitorais subiram 300%.
No pleito que elegeu o governador José Roberto Arruda, tendo Paulo Octávio como vice, a doação oficial declarada da Via para políticos em geral foi de R$ 730 mil. Arruda não recebeu nada oficialmente. À época, as destinações foram para políticos de outras unidades da Federação. Em 2011, o valor nacional de ofertas saltou para R$ 1,7 milhão.
E, em 2014, quando o então governador do DF Agnelo Queiroz (PT) foi candidato à reeleição, as doações aumentaram para R$ 9,5 milhões em todo o país.
Somente para o petista, foram R$ 3,7 milhões em doações oficiais, quase metade das registradas pelo TSE. Para Rodrigo Rollemberg, o montante chegou a R$ 1 milhão, somente quando o então candidato foi para o segundo turno da disputa.
Em nota, a Via destacou que tem 38 anos de atuação no mercado brasileiro de construção civil e atua em conformidade com o Programa de Integridade vigente nas suas operações. A empresa afirma ainda ser “reconhecida pela excelência de suas obras, atestadas por certificações internacionais de qualidade, de gestão ambiental e de segurança do trabalho.”
