Alvo da Justiça em SP, título a Michelle Bolsonaro tramita no DF

A polêmica em torno do título que homenageia Michelle Bolsonaro em São Paulo, entregue nesta segunda-feira (25/3), também pode se repetir no Distrito Federal. Deputados da Câmara Legislativa do DF (CLDF) querem conceder o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à ex-primeira dama, e a proposta caminha na Casa enquanto a Justiça intervém na capital paulista.

Em São Paulo, a Câmara Municipal aprovou a concessão da homenagem à Michelle Bolsonaro em novembro de 2023, com muita discussão entre vereadores de base e oposição. A cerimônia de entrega, nesta segunda-feira, chegou a ser barrada pela Justiça. A Prefeitura de São Paulo havia autorizado o uso do Theatro Municipal, mas uma decisão liminar proibiu. O desembargador Martin Vargas vetou a cessão do Theatro indicando possíveis danos aos cofres públicos e “indícios contundentes” de que o uso do local pode ferir os princípios da administração pública.

O vereador paulistano Rinaldi Digilio (União Brasil) chegou a pagar um empréstimo de R$ 100 mil para garantir a homenagem a Michelle Bolsonaro. No DF, cerimônias semelhantes de títulos de cidadão honorário e benemérito acontecem na Câmara Legislativa, que tenta emplacar a homenagem.

Também nesta segunda, a Casa dos deputados distritais apensou — ou seja, juntou — dois projetos que tinham como objetivo conceder o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Michelle. As iniciativas são de Roosevelt (PL), Thiago Manzoni (PL) e pastor Daniel de Castro (PP). A proposta, agora unificada, tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Polêmica em São Paulo

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vetou a cessão do Theatro para entrega do título indicando, por exemplo, danos ao erário público. “O que se depreende nesse momento de análise sumária é a forte probabilidade do ato inquinado importar na criação de custos à administração pública diante da necessidade de dispender recursos decorrentes da cessão não onerosa do Theatro Municipal para entrega do título honorífico”, afirmou o magistrado.

Mesmo com o veto, o vereador Rinaldi Digilio afirmou, ainda no domingo (24/3), que iria manter a cerimônia no Theatro. O parlamentar disse, na ocasião, que ainda não tinha sido notificado da liminar, deferida na sexta-feira (22/3), e chamou a decisão da Justiça de “ilegal”.

A carta intimatória com a notificação para barrar a homenagem no Theatro foi despachada pela Justiça às 11h11 desta segunda-feira. Em nota, a Câmara Municipal informou que recorreu da decisão e que “seguirá discutindo judicialmente sobre a liminar”.

“Entre os argumentos alegados pela Procuradoria da Casa está o fato de que é comum a realização de sessões solenes fora do Palácio Anchieta. Só nesta legislatura já foram realizados 40 eventos do tipo em endereços externos. Portanto, não há nenhuma infração à impessoalidade”, afirma a Câmara.

O evento aconteceu, mesmo sob protestos, nesta noite.