Alunos carentes se queixam de dificuldade em conseguir isenção no PAS

Professores do Distrito Federal têm buscado alternativas para que seus alunos consigam ingressar na Universidade de Brasília (UnB). A criação de vaquinhas on-line e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) fazem parte dos meios que os educadores se valem para que estudantes de baixa renda paguem a taxa de inscrição do Programa de Avaliação Seriada (PAS), uma das formas de entrada na instituição de ensino superior pública.

O professor do Centro de Ensino Médio (CEM) 4 e supervisor do Pibid, Alexandre Cherulli Marçal, juntamente com estudantes de filosofia da UnB, que também fazem parte do programa, promovem ações na escola. Alexandre destacou as principais inciativas feitas pela equipe, tais como: aulas do PAS, produção de cartazes das obras da prova, mural interativo, e contagem regressiva para as inscrições ou dia da prova. “Após estas programações, foi notória a diferença de postura dos alunos e o interesse em relação à prova aumentou”, destacou Alexandre.

As inscrições para o PAS têm valor que variam de R$ 133,80 a R$ 125, dependendo da etapa. Já para participar do vestibular, é necessário fazer inscrição, que custa R$ 167.

Valor de inscrição

A taxa de inscrição para o PAS, atualmente, equivale a cerca de 10% do salário mínimo (R$ 1.320), valor inacessível para muitas famílias carentes. Uma alternativa fornecida pela empresa organizadora da prova, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), é a de inscrição por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

O CadÚnico é o sistema criado pelo Governo Federal para reunir dados da população de baixa renda do país. No CadÚnico constam dados pessoais do representante da família, endereço e renda de todos os membros, bem como os dados de cada um.

Dessa forma, a criação do cadastro foi uma forma de viabilizar o acesso da população aos programas sociais. Até hoje é por meio desse sistema que milhões de brasileiros acessam benefícios governamentais.

O resultado no CEM 4, entretanto, foi desanimador. Na escola, a garantia da isenção da taxa de inscrição para estudantes inscritos no CadÚnico ou estudantes de baixa renda ficou apenas no papel.

“Quase nenhum estudante do CEM 4 inscrito no CadÚnico conseguiu a isenção de taxa [para inscrição no PAS]. E o pior é que não existe nenhuma justificativa por parte do Cebraspe. Simplesmente aparece ‘pedido indeferido, realizar pagamento da taxa’”, conta o professor Alexandre.

Segundo o docente, estudantes de baixa renda também tiveram o direito à isenção da taxa de inscrição do PAS negado. “De cerca de 200 inscrições de baixa renda, apenas um estudante conseguiu a isenção”, afirma.

Até o momento, um levantamento das inscrições foi feito por parte dos professores do CEM 4, onde de 500 alunos do período matutino, cerca de 150 se inscreveram, 80 tentaram a isenção e só 40 conseguiram. Dentre os que buscaram inscrição por meio de baixa renda, apenas dois conseguiram.

Paulo Victor Barbosa, 17, estudante do CEM 04, foi um dos agraciados com a isenção da taxa de inscrição. Paulo, após duas recusas no PAS, conseguiu a isenção no PAS três. “É um procedimento muito burocrático. Sem a ajuda do Pibid para estimular nós estudantes a nos sentirmos capazes, e da coordenação para enviar os documentos necessários, minha taxa de isenção jamais seria alcançável”, disse.

O estudante ainda relatou que o documento do edital do PAS é muito difícil de ler. Após a recusa em dois anos seguidos, Paulo se diz grato ao esforço feito pela escola. “Eles [a coordenação] me ajudaram após a recusa nos dois anos anteriores. Apenas com o apoio deles foi possível ler detalhe por detalhe do edital; enviamos até documentos que não eram pedidos para que isso se tornasse possível”, destacou.

A aluna Maria Eduarda Ribeiro, 16, sonha ser neurocirurgiã e, após a saber da chance de conseguir ingressar na UnB por meio do PAS, se animou em fazer a prova. Mas, no momento de finalizar a inscrição pelo CadÚnico, o sistema do Cebraspe mostrou que o pagamento não havia sido efetivado. Pela dificuldade em entrar em contato com a organização, nada foi feito. A aluna diz que tentará nos próximos anos, mesmo tendo ficado prejudicada na etapa. “Me esforcei bastante estudando para a prova do PAS para chegar na hora e o sistema falhar. É frustrante”, lamentou a estudante.

O que diz o Cebraspe

A equipe do Cebraspe, ao ser perguntada sobre assunto, respondeu que “a análise da isenção pela possibilidade do CadÚnico é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O Cebraspe envia os números de NIS informados pelos candidatos no momento da inscrição para análise e recebe a devolutiva do Ministério, o que resulta na publicação do resultado da análise”.