Alunos da Escola Classe 52 de Taguatinga têm abrigo provisório
Após a separação por causa de demolição e posterior realocação em colégio com estudantes maiores, 360 crianças vão contar com espaço próprio
atualizado
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A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) encontrou um lar temporário para os alunos da Escola Classe 52 de Taguatinga. Separadas por causa de obras e, posteriormente abrigadas em outras unidades desde julho do ano passado, as turmas de crianças de 8 a 12 anos estarão, nos próximos seis meses, abrigadas no Setor G da cidade, perto da BR-070.
Apesar de o contratado ser a Associação Religiosa Jesus Maria José, que mantém um colégio tradicional perto da avenida Hélio Prates, o endereço (QNG 46, Área Especial 08) indicado no documento corresponde ao prédio do antigo Campus II da Faculdade UniProjeção.
A dispensa de licitação menciona como justificativa o inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93, a Lei das Licitações, que prevê a inexigibilidade para “compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.
Veja a publicação:
Medida judicial
A Escola Classe 52 de Taguatinga foi interditada por medida judicial no ano passado por não atender aos padrões construtivos de acessibilidade e aos requisitos de prevenção e combate a incêndio. Construída em caráter provisório para funcionar por três anos a partir de 1990, a unidade estava funcionando há 28 anos. Após vistoria da Novacap, a decisão tomada foi pela demolição de toda a estrutura.
Os 360 estudantes da unidade foram realocados em outras duas escolas próximas: a Escola Classe 45 e o Centro Educacional 7 de Taguatinga, que ficam a 800 e 400 metros de distância, respectivamente. Foi disponibilizado transporte escolar para atender os estudantes que moram distante das novas unidades.
O Metrópoles noticiou o drama dos estudantes na reportagem Escolas públicas no DF fecham as portas por falta de investimentos, em 28 de julho de 2019, e voltou a conferir a situação em outubro passado.
Na época da segunda reportagem, a secretaria indicou que a reconstrução da escola era objeto da Concorrência nº 01/2019, no valor de R$ 9.357.214,69. “No entanto, o Tribunal de Contas do Distrito Federal paralisou a licitação para que fossem realizadas adequações no Projeto Básico”, justificou. As adequações foram finalizadas. O processo tramita internamente para readequações de orçamento.
O projeto de reconstrução foi desenvolvido pela Novacap. O novo espaço terá área construída de 4.465 m². O valor total agora é estimado em R$ 8,9 milhões e consta do projeto de lei orçamentária (PLOA) distrital para 2020. A expectativa é que a obra dure cerca de dois anos.
