Alunos com deficiência são expulsos de colégio da PM; pais se revoltam

Pelo menos três estudantes neurodivergentes do Colégio Militar Tiradentes, em Brasília, foram desligados da escola entre 2023 e 2024. Segundo as famílias, isso ocorreu por causa da falta de acolhimento e de um plano pedagógico adequado para alunos atípicos.

A instituição de ensino da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) expulsou um dos alunos por não atender aos requisitos do regimento, e jubilou os outros dois por terem sido reprovados duas vezes. A corporação nega as acusações.

Ao Metrópoles mães de estudantes diagnosticados como pessoas com deficiência (PCDs) disseram considerar que a escola militar adotou um modelo de ensino de exclusão. As famílias apresentaram denúncia ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e à Defensoria Pública (DPDF).

“A escola não apresenta o apoio para que o aluno seja acolhido e tenha a autoestima necessária para alcançar um futuro digno. Nosso sentimento é de muita tristeza”, disse uma mãe. As identidades dela e das demais mães, assim como as dos filhos, serão mantidas em sigilo.

“É um colégio que tem tudo para oferecer o ensino adequado para os estudantes típicos e atípicos, mas marginalizou os PCDs dentro da instituição. A PMDF tem conhecimento da situação, mas, infelizmente, nada foi feito. A escola está na contramão da legislação”, acrescentou.

Procurada, a Polícia Militar afirma que todos os alunos com neurodivergências ou deficiências têm acesso a assistentes técnicos e são atendidos por equipe multidisciplinar composta por psicopedagogos, psicólogos, orientadores educacionais e docentes especializados em educação especial.

Alunos em recuperação

De acordo com as famílias, no fim do ano passado, 58 crianças com algum tipo de transtorno ficaram de recuperação por causa da falta de suporte necessário durante os dias de aprendizado em sala de aula. Desse total, sete foram reprovadas. Pelo regulamento do colégio, a criança é retirada compulsoriamente da instituição após duas reprovações.

Sobre os jubilados, a PMDF disse que “nenhum estudante foi expulso devido às suas características individuais”. A reportagem solicitou o balanço oficial de alunos PCDs em recuperação, reprovados, jubilados e expulsos. Sobre o desempenho de alunos atípicos, o colégio confirmou a reprovação de seis crianças ao final de 2023. No entanto argumentou que não passaram de ano “suas próprias trajetórias de desenvolvimento, necessitando de mais tempo para estabelecer uma base educacional firme”.

Dos nossos 87 estudantes com alguma neurodivergência, segundo o colégio, 27 não obtiveram menções para aprovação no final do ano de 2023. “Após avaliação do conselho de classe, composto por professores, pedagogos, neuropedagogos e psicólogos, foi decidido que vinte e um deles deveriam avançar escolarmente com um acompanhamento pedagógico mais próximo, acompanhamento médico e psicológico e uma rotina de estudos melhor estruturada”, completou.

Ausência de PEI

Segundo as mães, o colégio militar não dispõe de um plano de ensino individualizado (PEI) para garantir o aprendizado adequado de estudantes PCDs. Alunos atípicos precisam, por exemplo, de suporte para assimilar os conteúdos, indo desde a capacitação de professores, apoio de monitores, material pedagógico especializado até rotinas de ensino customizadas durante todo o ano letivo.

A acessibilidade seria oferecida apenas durante a aplicação das provas. De acordo com as mães, o estudante PCD faz o teste em um local separado, com tempo ampliado, obrigatoriamente no período vespertino e com a presença de um ledor, que é um auxiliar que lê as questões. Mas as provas não seriam devidamente adaptadas, e o profissional não teria a capacitação para a função.

A PMDF diz que, dos 1.270 estudantes matriculados, 87 possuem algum transtorno de aprendizagem ou deficiência, e que “cada um desses estudantes é acompanhado de forma personalizada, respeitando suas características individuais e necessidades específicas”.

A adaptação do ensino é um direito dos estudantes PCDs. O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece a educação como direito, assegurada a inclusão em “todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida”. A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também resguarda e protege as crianças dentro de colégios públicos e privados.

Bullying

De acordo com as famílias, a escola também não adotou rotinas, projeto pedagógico e cultura de respeito à comunidade PCD. Por isso, frequentemente, as crianças atípicas que têm dificuldade de adaptação dentro da escola são alvo de preconceito e bullying. “Tudo isso acaba trazendo exclusão”, lamentou uma mãe.

A PMDF nega. “Reiteramos que a afirmação de que nossos estudantes neuroatípicos estão sendo perseguidos não condiz com a realidade. Trabalhamos continuamente para criar um ambiente inclusivo, onde todos os alunos são respeitados e valorizados”, acrescentou em nota.

“Somos uma escola que preza pela inclusão e pelo alto desempenho, buscando sempre as melhores técnicas, profissionais e parcerias para garantir o desenvolvimento completo de todos os nossos alunos. Nossa missão é apoiar cada estudante em suas especificidades, auxiliando-os a se tornarem cidadãos plenos, saudáveis, autônomos e felizes”, concluiu a corporação.