Almôndegas da rede pública serão recolhidas por alto teor de gordura

Todas as almôndegas de carne bovina fornecidas pela empresa JVC à Secretaria de Educação do DF (SEEDF) serão recolhidas. Dezesseis dias após a suspensão da proteína em 345 escolas, laudos técnicos de laboratórios credenciados pela Vigilância Sanitária indicaram que o teor de gordura estava acima do previsto em contrato de R$ 7,2 milhões com a empresa. As almôndegas deveriam ter no máximo 8%, mas apresentaram índices de gordura entre 9,19% e 9,93%.

Com a comprovação da irregularidade, a Gerência de Planejamento e Educação Escolar enviou ofício para as 14 regionais de ensino informando que a BH Foods começará, nesta sexta-feira (13/09/2019), a retirada de todo o alimento da rede. O consumo das almôndegas estava suspenso desde o último dia 26 de agosto.

A responsável por repor a carne será a BH Foods, que fez as almôndegas. Ela terá de entregar o produto como prevê o contrato (máximo de 8% de gordura) e passar a fornecer à Secretaria laudos prévios dos próximos lotes. Terá que recolocar, inclusive, o que tiver sido consumido. No total, haviam sido entregues 52.700 kg, em sete lotes, a 345 unidades escolares. A quantidade era o suficiente para uma única inserção no cardápio dessas escolas. Nos ofícios dirigidos às coordenações regionais, a pasta informou que a carne terá de ser substituída por frango até que a situação seja normalizada.

“O fornecimento será retomado após a adequação ao produto aprovado pela comissão de análise de amostras da licitação. O contrato prevê fornecimento uma vez por mês, nos próximos 12 meses.”

Pagamento

A SEEDF ainda não havia realizado o pagamento dos lotes entregues e, portanto, não houve prejuízos para a pasta. A Secretaria informa que duas licitações, para compra de iscas de carne bovina e de carne bovina moída, estão em andamento. Ambas estão em fase final de recursos. Os resultados devem sair até o fim de setembro.

Na última sexta-feira (06/09/2019), os laudos sobre os sete lotes entregues pela empresa foram concluídos. Todos apresentaram porcentagem de gordura superior a estabelecida em contrato. Com base no resultado, na segunda-feira (09/09/2019), a SEEDF encaminhou ofício à BH Foods. A empresa tinha até esta quarta-feira (11/09/2019) fazer sua defesa. O documento será analisado pela Diretoria de Alimentação Escolar e pode resultar em penalidades previstas no edital, que vão desde advertência à aplicação de multa.

Kelen Pedrollo, da diretoria, esclarece que as almôndegas foram desenvolvidas pelo fabricante exclusivamente para a rede. O objetivo era serem o mais in natura possível, “sem aditivos, soja, amido ou glúten”.

Contrato

O contrato para fornecimento foi firmado em agosto com a empresa JVC e prevê a entrega de almôndegas de paleta bovina, de 15 g a 30 g, com quantidade de gordura inferior a 8%. O valor do contrato é de R$ 7,2 milhões e atende a todas as 690 escolas da rede pública que oferecem alimentação escolar. Até o momento, metade dessas unidades havia recebido o produto.

Há dois anos, a rede pública de educação do Distrito Federal não oferecia carne vermelha na merenda escolar. Houve, entre os meses de abril e junho de 2017, o indicativo por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que não se renovasse o contrato vigente à época. No início desta gestão, foi aberto o pregão eletrônico SRP n° 06/2019 para garantir que produto bovino voltasse à merenda escolar. O contrato atual é válido até julho de 2020.

Alimentação escolar

Os cardápios do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal são elaborados pelos nutricionistas que compõem o quadro técnico da SEEDF. Eles seguem diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei Federal nº 11.974/2009 e regulamentado pelas resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015. Assim, tem-se um regime de compras e distribuição dos gêneros destinados às escolas por meio da Diretoria de Alimentação Escolar. O objetivo é fornecer alimentação escolar de qualidade para todos os estudantes da rede pública. Tudo deve estar de acordo com as especificidades: faixa etária, modalidade de ensino, necessidade nutricional, alocação em área de vulnerabilidade social. (Com informações da Secretaria de Educação)