Além de Gusttavo Lima: CLDF propôs 119 títulos de Cidadão Honorário
Número corresponde ao total de proposições de títulos de Cidadão Honorário e Benemérito feitos na atual legislatura. Foram aprovados 36
atualizado
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Gusttavo Lima virou notícia em Brasília na semana passada após receber da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o título de Cidadão Honorário. Honraria concedida desde a criação da Casa de leis, em 1991, ela já agraciou mais de mil personalidades. Só na atual legislatura, foram 119 proposições e 36 agraciados.
Segundo a norma mais recente que determina regras para a concessão do título, o homenageado não pode ter nascido no Distrito Federal e ter residido na capital por período superior a quatro anos, além de ter “praticado atos de relevante interesse social” para a população local e ser pessoa de notório reconhecimento público com idoneidade moral e reputação ilibada.
Essa regra, editada em 2011, limitou a imaginação dos primeiros deputados distritais que, na década de 1990, chegaram a homenagear pessoas que jamais viveram em Brasília, como o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela.
Nesta oitava legislatura, iniciada em 2019 e que termina ao final deste ano, foram feitos o total de 119 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) com esse tipo de indicação. O levantamento realizado pelo Metrópoles leva em consideração também os nascidos na capital, que recebem um título diferente, chamado de Cidadão Benemérito.
O rito padrão para a aprovação de um projeto como esse é a análise de mérito na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É entre um desses dois estágios iniciais que 55 dessas propostas estão paradas.
Vencida essa etapa, outro problema é a inclusão na Ordem do Dia para ser votada em Plenário. O título a ser concedido ao candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Sul Onyx Lorenzoni (PL) e de mais 17 pessoas aguardam na fila.
Outros PDLs ficaram ainda mais cedo pelo caminho, seja por não terem o mínimo de três assinaturas para iniciar a tramitação seja por terem sido retiradas pelo próprio autor alguns meses depois. Neste último caso, por exemplo, Daniel Donizet (PL), retirou a proposta da homenagem a Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2019, e Martins Machado (Republicanos) desistiu de dar andamento ao título para o astronauta e agora senador eleito Marcos Pontes (PL).
Agraciados com o título de Cidadão Honorário ou Benemérito
No fim das contas, Gusttavo Lima e outras 35 pessoas passaram por todas as etapas e foram agraciadas nos últimos quatro anos.
Confira a lista completa:
- João Cardoso da Silva – presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem no Distrito Federal (Sindate) – proposto por Jorge Vianna (PSD)
- Fernando Maciel de Alencastro – servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Martins Machado (Republicanos)
- Wasny Nakle de Roure – ex-deputado distrital e federal – Iolando (MDB)
- Aydson Oliveira Cruz – escritor – Jaqueline Silva (Agir)
- Pastor Orcival Pereira Xavier – presidente da Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus de Brasília e Goiás – Iolando e Rafael Prudente (MDB)
- Geniberto Paiva Campos – médico -Arlete Sampaio (PT)
- Camerino de Oliveira Moura – pioneiro de Brasília – Rafael Prudente
- Nefi Cordeiro – ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Reginaldo Sardinha (PL)
- Luiz Alberto Gurgel de Faria – ministro do STJ – Reginaldo Sardinha
- José Roberto Tadros – presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) – Rafael Prudente
- Pastor Gedalias Neves da Costa – pastor do Ministério das Igrejas Evangélicas das Assembleias de Deus do Plano Piloto – Roosevelt Vilela (PL)
- Francisco Maia Farias – ex-presidente da Fecomércio-DF – Rafael Prudente
- João Teodoro da Silva – presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis – Roosevelt Vilela
- Alexandre Cherman – corregedor do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) – Eduardo Pedrosa (União Brasil)
- Daniel Marques de Sousa – ex-deputado distrital – Claudio Abrantes (PSD)
- Genilson Francisco Lopes, o Palhaço Psiu – Martins Machado
- Rodrigo Pereira de Paula – presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinproep) – Jaqueline Silva
- Higino Antônio França Chaves de Magalhães – dono da Casa da Moldura – Jaqueline Silva
- Silvério Antonio Moita de Andrade – delegado da Polícia Civil (PCDF) – Claudio Abrantes
- Marcelo Sena – sambista – Robério Negreiros (PSD)
- José Calixto Ramos – ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Eduardo Pedrosa
- Paulo Renato Paim – senador do PT – Chico Vigilante (PT)
- Dionísio Leone Lamera – servidor da Fundacentro – Valdelino Barcelos (PP)
- Ben-Hur Viza – juiz do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) – Hermeto (MDB)
- Reynaldo Soares da Fonseca – ministro do STJ – Delmasso (Republicanos)
- Remy Gorga Neto – presidente da OCDF – Roosevelt Vilela
- Marcus Paulo Santiago Teles Cunha – empresário e advogado – Eduardo Pedrosa
- Antônio Miguel Negrelli – empresário – Roosevelt Vilela
- Gusttavo Lima – cantor – Hermeto
- Alvaro José da Silveira – criador da rede de drogarias Rosário – Rafael Prudente
- José Pereira da Silva – precursor do movimento cultural junino do DF – Reginaldo Sardinha
- Waldevan Alves de Oliveira – advogado e empresário – Roosevelt Vilela
- Tiago Sousa Neiva – médico e professor – Eduardo Pedrosa
- Renilson Rehem – médico superintendente do Hospital da Criança – Agaciel Maia (PL)
- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch – juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) – Eduardo Pedrosa
- Carlos Alves Moura – primeiro presidente da Fundação Palmares – Arlete Sampaio
