Alberto Fraga deve R$ 50 mil para a Caesb e parcela dívida em 24 vezes
Ao menos nove faturas com valores que chegaram a R$ 7 mil foram enviadas, em 2016, à casa do deputado, no Lago Norte
atualizado
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Uma surpresa desagradável esperava o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) e a família, quando eles voltaram de férias em janeiro de 2016: uma conta de água e esgoto cobrava R$ 6.367,30. No mês seguinte, a fatura atingiu R$ 7.072,37. Os valores exorbitantes foram acumulados por ao menos nove meses, até a dívida chegar a R$ 50,4 mil, contou o parlamentar ao Metrópoles.
Com receio de ter o abastecimento cortado, ele firmou um acordo com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), há um ano. Embora receba salário em torno de R$ 33 mil, o deputado optou pelo parcelamento e fracionou a dívida em 24 vezes de R$ 2,1 mil – 13 já foram quitadas, segundo Fraga.
Chegou a esse absurdo porque pedi para fazerem uma análise, e a conta ficou suspensa por seis meses. Quando eu imaginei que fosse abaixar, os valores foram mantidos
Alberto Fraga, deputado federal
Na casa rústica, localizada à beira do Lago Paranoá, moram o deputado, a esposa, Mirta Brasil Fraga, a mãe dela e um filho do casal. Para Fraga e Mirta, a cobrança não tem cabimento, pois o preço imposto pela Caesb pelo consumo de água e pelo serviço de esgoto teria começado a subir logo após a troca do hidrômetro – feita pela própria empresa pública, em outubro de 2015.
Eles reclamaram à Caesb diversas vezes, e a empresa analisou as contas, mandou técnicos para a casa a fim de verificar a situação do hidrômetro e apontar possíveis vazamentos, mas nada foi encontrado, segundo Mirta. O coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal contou que, antes da alteração, a fatura ficava em torno de R$ 600.
O próprio casal contratou um caça-vazamentos, que também atestou não haver desperdício do recurso, de acordo com a esposa do deputado. Indignado com a situação, Fraga afirma ter levado o problema ao presidente da Caesb, Maurício Luduvice, mas não teve jeito: ou pagava, ou ficava sem água.
“Isso é a coisa mais absurda do mundo. Ficou evidenciado: realmente, esse hidrômetro causou o aumento”, dispara. “Eles alegam ter sido consumo, mas não tem como, pois moram só quatro pessoas”, sustenta Mirta. Ela diz que a família ocupa o imóvel há 10 anos e nunca teve contas tão altas.
Para Mirta, intriga o fato de a cobrança ter voltado ao habitual, “milagrosamente”, após as partes finalizarem a negociação. “Foram vários meses com valores altíssimos e, depois que foi feito o acordo, as contas voltaram ao normal. Ou seja, esse suposto vazamento sumiu sozinho?”, questiona.
Outros casos
Histórias semelhantes à da família do parlamentar se multiplicam pelo Lago Norte, bairro nobre brasiliense. Em novembro de 2017, Marlene Veronezi Ferrão, 73 anos, recebeu uma conta de R$ 6.736,75. Segundo a Caesb justificou na fatura, foram consumidos 327m³ de água em outubro. No mês seguinte, a cobrança de R$ 2.868,24 causou mais um sobressalto – a família teria gastado 150m³.
A moradora da QL 11 defende que os preços indicados pela Caesb não correspondem ao consumo da casa em outubro e novembro. Na residência, onde moram sete pessoas, as contas de água e esgoto alcançam, no máximo, R$ 600, de acordo com Marlene. Para ela, o hidrômetro novo, instalado em setembro, é o culpado pelo aumento.
“No mesmo dia [em que a primeira prestação chegou] chamei o caça-vazamentos, e ele veio aqui em casa, examinou tudo e não encontrou nada”, relata.
Moradora da QI 16, Gilza Alves Marques, 64 anos, também teve problemas. A fatura, que geralmente vinha em torno de R$ 200, foi enviada para a casa dela com valor de R$ 1,6 mil, no ano passado. Em fevereiro deste ano, caiu para R$ 633,32. “Antes de instalarem esse novo hidrômetro, a conta dava até R$ 70”, pontua.
Gilza acredita ser uma injustiça a cobrança e, por isso, disse que não irá pagá-la. Ela pretende ainda acionar a Justiça. Segundo ela conta, técnicos da Caesb e um caça-vazamentos não encontram desperdício de água. “Se fosse isso, como vaza em um mês, mas passam seis meses sem problema? Não tem lógica”, destaca.
O que a Caesb diz
Sobre o caso de Fraga, a Caesb disse, em nota, que esteve no imóvel e não encontrou qualquer falha no hidrômetro ou na medição do consumo. De acordo com a empresa pública, o uso de água na casa caiu para abaixo de 100m³ mensais, em dezembro de 2016 – portanto, “antes do parcelamento, ocorrido em fevereiro de 2017”.
A instituição confirmou que houve elevação no consumo de água na residência de Marlene, em outubro e novembro de 2017. Três vistorias foram realizadas no local – em todas, segundo a Caesb, os profissionais não encontraram irregularidades no hidrômetro. A média de consumo voltou ao normal nos dois meses seguintes, conforme destacou o órgão. “Indicando que ou houve alguma correção de vazamento nas instalações internas, ou no padrão de consumo do imóvel”, afirma.
A Caesb também foi à casa de Gilza, onde o hidrômetro funcionava normalmente, de acordo com a companhia. Ainda em nota, a empresa frisa que “a verificação das instalações internas é de responsabilidade de cada usuário” e o cuidado com o consumo não depende dela. “Dessa forma, não há nenhuma justificativa que permita rever os valores cobrados”, conclui.
A companhia ainda sugere que o consumo registrado na residência de Gilza é similar ao de outras casas da região, “de alto padrão, com piscina e área verde considerável”. A Caesb finaliza o comunicado enviado ao Metrópoles, afirmando a “excelente qualidade” dos hidrômetros, testados e aferidos em laboratório próprio. “Quando há algum problema com hidrômetro, o que é raro, a conta do cliente é recalculada com base na média histórica. Pode haver, também, erro de leitura, o que é facilmente detectado e corrigido”, conclui.
Segundo a companhia, os equipamentos antigos perdem a capacidade de medir. Até novembro de 2017, a Caesb substituiu 189 mil aparelhos de forma gratuita. Até outubro de 2019, a previsão é instalar 250 mil novos hidrômetros.