Ainda há presos na Papuda sem tratamento contra doenças de pele

Uma comitiva formada por representantes do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal (CDHDF), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e do Ministério da Saúde esteve no Complexo Penitenciário da Papuda na sexta-feira (28/7). O grupo foi averiguar as providências adotadas pelas autoridades locais para conter o surto de doenças de pele infecciosas que se alastra entre os detentos. O caso tem sido denunciado pelo Metrópoles desde 13 de julho.

“O objetivo foi verificar as condições sanitárias do complexo. Em uma semana, o surto teve um aumento de 202%, embora o Governo do Distrito Federal afirme que está tudo sobre controle”, destacou a vice-presidente da CDHM, deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Ela atribui o surto a “condições desumanas às quais os presos estão submetidos, a exemplo da superlotação.”

Para o grupo, a situação pode ser pior do que a divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Embora a pasta tenha encontrado, até o momento, 2.095 casos, o presidente do CDHDF, Michel Platini, afirma que muitos presidiários sequer foram examinados. Durante a vista de sexta-feira, ele identificou em uma única cela 35 de 40 presos com sintomas de enfermidades altamente contagiosas.

A observação é possível porque sarna, tinea, pitiríase e furunculoses apresentam sinais nítidos: coceira intensa, feridas e bolhas purulentas na pele. E os doentes foram diagnosticados com essas moléstias. “O cenário não é o dito pela secretaria (SSP-DF). O quadro é muito mais preocupante do que imaginávamos”, afirmou Platini. Segundo ele, após demanda, a gerência de saúde prisional encaminhou a seguinte resposta ao CDHDF: “Não conseguimos fazer todos os atendimentos por falta de escolta”.

Confira os flagrantes dos ferimentos em detentos feitos pela comitiva do conselho e comissão de Direitos Humanos com Ministério da Saúde: 

Todas as unidades estão passando por triagem. Até 13 de julho, quando o Metrópoles revelou o surto na Papuda, havia um pedido da Justiça para tratamento dos doentes e acompanhamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No entanto, somente após a divulgação do caso, os números começaram a ser divulgados. Na ocasião, 10 esposas de detentos relataram à reportagem que os maridos não recebiam atendimento. Duas delas disseram que foram contaminadas durante visitas.

Ação conjunta
A alegada impossibilidade de atendimento pelas equipes de saúde por falta de escolta reflete o problema do déficit de agentes penitenciários no sistema prisional do DF. Em outubro do ano passado, eles entraram em greve para pedir a contratação de 500 novos servidores e reajuste salarial, mas não tiveram o pleito atendido. Apesar do insucesso da campanha, as negociações entre a categoria e o GDF foram acompanhadas pelas entidades de direitos humanos do DF e da Câmara.

Ao fim da vistoria de sexta, as duas entidades decidiram atuar juntas novamente: encaminharam à Justiça uma lista com pedidos de atendimento médico para os internos e sugestões de medidas que podem conter a proliferação das doenças. Entre as principais providências, a realização de banho de sol diário, a higienização adequada das roupas com água quente e secagem ao sol, além de mais rigor na limpeza das celas e autorização da entrada de pomadas para tratamento dos enfermos.

O secretário de saúde do DF, Humberto Fonseca, também foi oficiado quanto à necessidade de a pasta garantir o tratamento para todos os internos do sistema prisional do DF.

As doenças são altamente contagiosas. Acreditamos que todos os detentos deveriam ser tratados preventivamente, pois, nas condições de aglomeração de pessoas e de ambiente insalubre em que vivem, podem pegar a qualquer momento. E, se as doenças se alastrarem, também vão para o lado de fora do presídio

Michel Platini, presidente do Conselho de Direitos Humanos do DF

Ofício à SES-DF sobre doenças de pele na Papuda by Metropoles on Scribd

Ofício à SSP-DF sobre doenças de pele na Papuda by Metropoles on Scribd

Além do MPDFT, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério da Saúde passaram a acompanhar a situação na Papuda. Segundo a Subsecretaria do Sistema Prisional, da SSP/DF, mais de 25 celas do Centro de Detenção Provisória (CDP) foram higienizadas para evitar novos casos. “Nas demais unidades prisionais [CIR, PDF 1 e 2 e CPP] foram realizadas a higienização geral e também foi orientado aos internos sobre a higienização”, disse a Sesipe, por meio de nota.

Abaixo, imagens que o Metrópoles vêm divulgando desde 13 de julho: