Agentes penitenciários desocupam palácio da Justiça após negociação

Os cerca de 500 agentes penitenciários que invadiram o prédio da pasta decidiram desocupar o prédio do Ministério da Justiça, após reunião com o ministro Osmar Serraglio, por volta das 20h50 desta terça-feira (2/5). O grupo invadiu o prédio às 14h em protesto contra a Reforma da Previdência e reivindicando a aprovação da PEC 308/2004, que estabelece a polícia penal. De acordo com os líderes do movimento, durante a negociação, o ministro garantiu apoio às duas causas.

A manifestação reuniu agentes de diversos estados do país, que espalharam faixas no saguão do palácio. A principal reivindicação dos trabalhadores era a inclusão da categoria no regime especial de aposentadoria, caso a reforma seja aprovada. O texto atual já prevê a inclusão de policiais federais, policiais civis, policiais rodoviários federais e policiais ferroviários federais no regime, mas exclui os agentes penitenciários.

Mais cedo, os manifestantes já haviam tentando uma rodada de negociações com o Secretário Nacional de Segurança Pública, general do Exército Carlos Alberto dos Santos Cruz, mas as duas partes não chegaram a um acordo. Osmar Serraglio então foi convocado e teve início uma nova reunião que contou com a presença dos deputados Lincoln Portela (PRB-MG) e Major Olímpio (SD-SP).

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Anunciação, o Executivo garantiu apoio às demandas dos trabalhadores. “Nós temos o compromisso do ministério de que amanhã a gente passa a fazer a articulação, com o apoio do governo, para a Reforma da Previdência. E na terça-feira da próxima semana, reuniremos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pautar a PEC 308/2004”, afirmou.

Mais cedo, Anunciação havia criticado o projeto: “A Reforma da Previdência está retirando o nosso direito de aposentadoria diferenciada e esse foi o estopim para que ocorresse esse levante dos agentes penitenciários. Não estamos aqui afrontando ninguém, não somos vândalos, somos trabalhadores da segurança pública. Ficaremos aqui aguardando essa resposta para que tenhamos a intercessão do Executivo no sentido de consertar esse erro gravíssimo que estão cometendo conosco”, afirma.

A categoria prevê novas mobilizações nesta quarta-feira (2/5) e há a possibilidade de que uma greve seja deflagrada na sexta (5), caso as demandas não sejam atendidas. Segundo informações da Polícia Militar, o grupo quebrou a porta principal de entrada do edifício e bloqueou a entrada usando aparelhos de raio-X. Os elevadores do prédio foram desativados e os banheiros, bloqueados. No entanto, o acesso aos sanitários foi liberado às 18h40.

Outros protestos
No último dia 18, foram os policiais civis que tentaram invadir o Congresso Nacional em protesto contra a Reforma da Previdência. Na ocasião, eles usaram paus e bandeiras para quebrar uma das vidraças do prédio, mas foram contidos pela Polícia Militar, que utilizou spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio.

Após o protesto, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), confirmou a redução da idade mínima para aposentadoria de policiais federais, policiais civis, policiais rodoviários federais e policiais ferroviários federais. Caso a medida seja aprovada, eles poderão se aposentar a partir dos 55 anos, ao contrário dos 60 inicialmente previstos. Os agentes penitenciários, no entanto, foram excluídos da proposta.