Advogados da cúpula da Saúde do DF presa vão entrar com habeas corpus
Seis integrantes do alto escalão da pasta foram presos suspeitos de fraude em licitação na compra de testes para Covid-19
atualizado
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Os advogados dos integrantes do primeiro escalão da Secretaria de Saúde, presos por suspeita de fraudes na compra de testes rápidos no DF, vão entrar com habeas corpus nesta quarta-feira (26/8). O objetivo é reverter a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Falso Negativo. A segunda fase da ação, coordenada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), foi deflagrada nessa terça-feira (25).
Ao Metrópoles, os advogados disseram ter considerado a medida “desproporcional”. Cleber Lopes, defensor do secretário de saúde Francisco Araújo Filho, lamenta a forma “precipitada como o caso foi tratado” e destaca que a decisão referente aos termos da representação do Ministério Público “não descreve nada que possa configurar crime”.
O advogado Marcelo de Moura Souza, que representa Eduardo Hage, ex-subsecretário de vigilância à Saúde, alega que precisa saber do que o cliente está sendo acusado para que possa prestar todos os esclarecimentos necessários e ver cessada a prisão preventiva, “medida da qual Hage foi vítima e que a considera absurda”.
“Estamos seguros de que a prisão não se justifica, tanto pelos fundamentos da decisão quanto por tudo que foi esclarecido ontem pelo Eduardo durante sua oitiva no Ministério Público”, defendeu Antônio Lázaro, advogado de Eduardo Seara, ex-secretário adjunto de gestão em Saúde.
Dos mandados de prisão expedidos pela Justiça, apenas um não foi cumprido, o de Iohan Andrade Struck, ex-secretário de administração geral da Saúde. Segundo os advogados, Struck está com sintomas de coronavírus e aguarda o resultado de exames para se apresentar. A reportagem ainda tenta contato com as defesas dos demais presos.
Falso Negativo
Deflagrada nessa terça-feira (25/8), a Operação do MPDFT prendeu o então secretário de Saúde, Francisco Araújo, e outros cinco integrantes do alto escalão da pasta. O prejuízo estimado aos cofres públicos com as supostas fraudes em contratos para compra de testes rápidos da Covid-19 é de R$ 18 milhões.
Todos os alvos da operação foram afastados em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), publicada ainda na manhã de terça.
Confira quem está preso na carceragem da Polícia Civil do DF, ao lado do Parque da Cidade
Francisco Araújo, secretário de Saúde do DF;
Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde;
Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde;
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde;
Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen); e
Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde. Todos foram afastados.
O outro lado
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), divulgou nota na qual lamenta “a desnecessária operação ocorrida e que culminou na prisão preventiva da cúpula da Secretaria de Saúde”.
Segundo o chefe do Executivo local, o secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho, e toda a equipe “sempre estiveram à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer fatos, mantendo abertos todos os processos em curso na SES, inclusive com o acompanhamento on-line do Ministério Público, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), comprovando a inexistência dos crimes de que estão sendo indevidamente acusados”.
A Secretaria de Saúde do DF informou que “sempre esteve à disposição do Ministério Público, colaborando com as investigações e fornecendo todos os documentos necessários à devida apuração dos fatos relativos à Operação Falso Negativo, desde a sua fase inicial”.
“A SES não só disponibiliza as informações solicitadas como franquia o acesso on-line dos membros do MP a todos os processos de compras e contratos da pasta, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e vem realizando reuniões semanais com os membros desse órgão de controle para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e ações da pasta junto à sociedade”, assinalou a pasta.
A Biomega informou, por meio de nota, que “não vendeu ao GDF kits de testes rápidos para detecção da Covid-19. A empresa é um laboratório de análises clínicas que participou de um processo licitatório para prestação de serviços de exames laboratoriais de anticorpos para a Covid-19. O serviço incluiu montagem de tendas, disponibilização de mobiliário apropriado, alocação de recursos humanos nas áreas administrativa e técnica e de analistas especializados na leitura dos testes, que assinam os laudos. Também fez parte da prestação de serviço a locação de carros e a contratação de empresa especializada para a remoção do lixo hospitalar. O contrato firmado previa a realização de exames em 100 mil pessoas, tendo havido aditamento para a inclusão de outras 50 mil pessoas examinadas”.
