Advogado é preso após desacatar policiais civis em delegacia do DF

A prisão de um advogado na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) gerou conflito institucional entre a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). O profissional alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte de agentes e delegados. Por outro lado, os agentes garantem que foram desacatados. Uma manifestação feita por integrantes da OAB está prevista para ocorrer em frente à unidade policial na sexta-feira (02/10).

O caso ocorreu na última quinta-feira (24/9). O defensor estava acompanhando o cliente quando um agente de polícia entrou na sala do delegado. Segundo a versão dos policiais, o defensor apontou o dedo em riste e afirmou que tinha desentendimentos anteriores com o servidor.

De acordo com eles, o delegado pediu para que o agente se retirasse da sala em uma tentativa de acalmar os ânimos no local. Porém, não foi suficiente. O advogado teria passado a ofender os presentes. Policiais lotados na delegacia ouviram a confusão, foram até o local e receberam ordem para conter o profissional.

Os policiais detalham que o homem estava muito alterado e chegou a ameaçar os servidores afirmando que eles “iriam ver”. A corporação explicou que foi preciso fazer “uso moderado da força” para controlá-lo. Diante da confusão, o delegado acionou um representante da OAB, que foi ao local. Ao ser informado de seus direitos, o homem teria começado a gargalhar.

Em sua versão, o advogado afirma ter sido chamado de “advogadozinho de bandido” pelo agente de polícia, além de ser algemado e preso “sem motivo aparente”.

Uma testemunha ouvida na delegacia presenciou os fatos e detalhou que a discussão teve início com o advogado bastante exaltado. Segundo o depoimento, o defensor não falava alto, “gritava”. Prosseguiu informado  que o homem disse que “aquele era o seu tom de voz , iria continuar e poderia ser preso”.

Outros casos

O advogado tem histórico na polícia. Em 25 de agosto, ele foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar e apresentado na delegacia pelo crime de desacato.

Consta na ocorrência que, “apesar da resistência do autor e por este motivo ser necessário o uso de algemas, para segurança da equipe e do conduzido, pois este estava bastante alterado e nervoso. O comunicante ainda acrescentou que o autor havia lhe ameaçado dizendo que ia resolver depois, contou que os policiais o conheciam e que não ia ficar assim”.

Em 16 de janeiro deste ano, o advogado foi alvo de outra ocorrência registrada pelo crime de ameaça e contravenção de vias de fato praticado contra um idoso. À época, a vítima informou que o autor lhe empurrou e disse que era homem, capaz de matar. Há, ainda, passagens por violência doméstica e condenação criminal por roubo com restrição de liberdade.

Ao Metrópoles, o presidente da OAB-DF Délio Lins e Silva, afirmou que o caso passará por deliberação do pleno nesta quinta-feira (1/10), que decidirá quais providencias serão tomadas.

Manifestação

Uma nota assinada por Délio ganhou as redes sociais nesta quarta-feira (30/9). No texto, o presidente da OAB-DF diz que “um advogado, no exercício de sua profissão, teve suas prerrogativas violadas, onde o mesmo foi algemado pelas mãos e pés e posto na cela, e diante da postura de um delegado de Polícia em desligar o telefone repentinamente se esquivando de atender o representante da OAB local, que ligou institucionalmente para tratar sobre a prisão de advogado”.

A OAB, em conjunto com todas as subseções do Distrito Federal, convocou os advogados para um “ato em defesa das prerrogativas”, em frente à 16ª DP.

Ainda de acordo com a nota, a OAB destaca que “violar prerrogativas de advogados é desrespeitar os direitos dos cidadãos e não se trata de um privilégio da classe mas de uma garantia de direitos constitucionais”.

Abuso de autoridade

Contando sua versão dos fatos, o advogado Rodrigo Santos afirma que sofreu abuso de autoridade por parte da 16ª DP. Foi algemado e preso por pelo menos duas horas.

Santos informou que se deslocou até a delegacia para atender a um cliente. Segundo o advogado, a delegacia realizou uma operação, mas seu cliente foi detido mesmo sem alvo da ação.

A suspeita era que o carro do cliente fosse clonado. Os policiais pediram a documentação do veículo. De acordo com Santos, a papelada teria sido entregue. Este foi o ponto de partida para episódio.

“Eu virei para o agente e disse que o documento tinha sido apresentado. Ele disse que não. Novamente eu expliquei para eles. Ele virou e já começou em tom alto a falar para mim que ele tinha fé pública”, contou.

O impasse continuo. “E ele se alterou muito comigo. E eu pedi para ele me respeitar. Simplesmente eu falava para ele me respeita, porque estou no exercício da minha função. Estou fazendo meu trabalho”, contou.

Nas palavras de Santos, o delegado teria tentado tirar o agente da sala, mas o policial teria voltado. “Dizendo que eu era advogadozinho de bandidinho”, relatou.

Arma

O advogado pediu explicações ao delegado. “Ele se alterou mais do que todo mundo. Meteu a mão nos peito e me empurrou na cadeira”, contou.

Santos disse que cobrou novamente respeito. “Então ele (o delegado) já puxou a arma para mim e disse que quem mandava ali naquele local era ele”, descreveu.

“Me levou. Me algemou. E nisso oito agentes de polícia grudados na minha cabeça, grudados em mim. E a testemunha presente, presenciando tudo. Me algemaram. Meus braços ficaram inchados. Me algemaram nos pés e me colocaram na cela”, detalhou.

Perseguição

Na leitura do presidente da subseção da OAB-DF em Planaltina, Dalton Ribeiro, vários atos de autoritarismo, arbitrariedade e perseguição contra advogados vem ocorrendo na cidade.

Segundo Ribeiro, serão apresentadas representações por abuso de autoridade na Secretaria de Segurança do DF e na Polícia Civil do DF. Também está em análise uma representação criminal.

Também serão cobradas providências junto ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). “Isso não é um fenômeno isolado na 16ª DP. De 2019 a 2020 recebemos várias denúncias, queixas de violação de prerrogativa”, pontuou.

Ribeiro informou que a OAB constatou que Rodrigo foi encontrado dentro de uma cela comum na delegacia com as mãos e pés algemas.